TRF2 - 5031503-27.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2024 15:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVITEF03
-
25/03/2024 15:01
Transitado em Julgado - Data: 22/03/2024
-
25/03/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
15/03/2024 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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01/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 42
-
21/02/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
21/02/2024 13:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
20/02/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/02/2024 16:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
20/02/2024 16:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2024 18:43
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/02/2024 18:43
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
29/01/2024 13:53
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2024<br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b>
-
29/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de fevereiro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5031503-27.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VIRGILIO VILEFORT MARTINS (INTERESSADO) INTERESSADO: VILLIEX REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Graziela Belmok Charbel ADVOGADO(A): PAULO CELIO HORTA INTERESSADO: GERALDO ALVES DE MORAES (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONIO VILEFORT MARTINS (INTERESSADO) INTERESSADO: IVAGRO AGROPECUARIA LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
15/12/2023 14:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2024
-
15/12/2023 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/12/2023 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
30/11/2023 17:36
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
-
30/11/2023 17:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/10/2023 20:06
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
-
19/10/2023 20:01
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 13:01
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/10/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/10/2023 16:43
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11
-
05/10/2023 15:33
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
04/10/2023 11:28
Juntada de Petição
-
26/09/2023 16:31
Juntada de Certidão
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00:00</b>
-
25/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada aos advogados/procuradores a realização de Sustentação Oral por Videoconferência.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5031503-27.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VIRGILIO VILEFORT MARTINS (INTERESSADO) INTERESSADO: VILLIEX REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Graziela Belmok Charbel ADVOGADO(A): PAULO CELIO HORTA INTERESSADO: GERALDO ALVES DE MORAES (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONIO VILEFORT MARTINS (INTERESSADO) INTERESSADO: IVAGRO AGROPECUARIA LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/09/2023 14:53
Juntada de Petição
-
15/09/2023 11:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
-
15/09/2023 11:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/09/2023 11:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 20
-
14/09/2023 11:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/08/2023 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
24/08/2023 17:22
Retirado de pauta
-
24/08/2023 17:21
Lavrada Certidão
-
24/08/2023 17:10
Juntada de Petição
-
18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5031503-27.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 17) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: CEMA CENTRAL MINEIRA ATACADISTA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): HENRIQUE MACHADO RODRIGUES DE AZEVEDO (OAB MG089368) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: VIRGILIO VILEFORT MARTINS (INTERESSADO) INTERESSADO: VILLIEX REPRESENTACAO E COMERCIO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): Graziela Belmok Charbel ADVOGADO(A): PAULO CELIO HORTA INTERESSADO: GERALDO ALVES DE MORAES (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTONIO VILEFORT MARTINS (INTERESSADO) INTERESSADO: IVAGRO AGROPECUARIA LTDA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 17
-
07/08/2023 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
09/09/2022 14:49
Distribuído por prevenção - Número: 50159685520214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2022
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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