TRF2 - 5003870-44.2020.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/04/2024 08:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04
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22/04/2024 08:44
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
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19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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12/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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23/02/2024 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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23/02/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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21/02/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2024 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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20/02/2024 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003870-44.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 322) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SELMO TALON (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) ADVOGADO(A): FELIPE PINTO DA SILVA (OAB RJ236912) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 322
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18/12/2023 18:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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18/12/2023 18:58
Juntado(a)
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17/10/2023 16:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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16/10/2023 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/10/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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20/09/2023 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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28/08/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/08/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/08/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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28/08/2023 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 17:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/07/2023 19:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003870-44.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 367) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SELMO TALON (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO PAULINO DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ143682) ADVOGADO(A): FELIPE PINTO DA SILVA (OAB RJ236912) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 15:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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24/07/2023 15:30
Juntado(a)
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24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 367
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11/02/2021 18:16
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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11/02/2021 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/02/2021 17:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2021 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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10/02/2021 12:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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10/02/2021 12:53
Vista ao MP
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09/02/2021 15:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2021
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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