TRF2 - 5004958-89.2021.4.02.5116

09/05/2024 10:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

09/05/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63

05/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024 13:25

Embargos de Declaração Acolhidos

28/03/2024 12:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

23/02/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

19/02/2024 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

31/01/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024 21:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/01/2024 11:03

Decisão Interlocutória de Mérito

13/12/2023 15:34

Conclusos para decisão de admissibilidade

01/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

27/09/2023 14:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

27/09/2023 09:52

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR01G03 -> RJRIOGABGES

27/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

26/09/2023 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/09/2023 03:24

Juntada de Petição

04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

25/08/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/08/2023 21:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/08/2023 15:57

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

22/08/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01:00</b>

07/08/2023 00:00

Intimação

04/08/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/08/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:01</b><br>Sequencial: 80

03/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023 12:44

Ato ordinatório praticado

11/07/2023 10:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G03

11/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

24/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

14/06/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023 16:50

Ato ordinatório praticado

06/06/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

05/06/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

16/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

06/05/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2023 10:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2023 10:28

Julgado improcedente o pedido

23/12/2022 08:10

Conclusos para julgamento

23/08/2022 21:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/07/2022 08:41

Juntada de Petição

27/07/2022 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

27/07/2022 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/07/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/07/2022 13:42

Despacho

21/07/2022 16:49

Conclusos para decisão/despacho

23/03/2022 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/02/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

25/01/2022 14:16

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/12/2021 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

08/11/2021 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021 14:23

Determinada a intimação

08/11/2021 13:12

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2021 12:24

Distribuído por sorteio