05/06/2024 15:36

Baixa Definitiva
31/05/2024 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041798-23.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/05/2024 10:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/06/2024 - 5041797-38.2024.4.02.9666/TRF (CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA)
15/05/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
02/05/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-67 processada no TRF2 com o no. 50417982320244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/05/2024 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*18-67 processada no TRF2 com o no. 50417973820244029666/TRF (CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA)
30/04/2024 19:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/04/2024 14:39

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*18-67
20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 162
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 161 e 162
02/04/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2024 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
02/04/2024 12:50

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*18-67
26/03/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
08/03/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
18/01/2024 10:18

Determinada a intimação
18/01/2024 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho
16/01/2024 18:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
09/11/2023 11:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR01G02 -> RJDCA03
09/11/2023 11:47

Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
09/11/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 142 e 143
25/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 133 e 134
24/10/2023 19:06

Juntada de Petição
18/10/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 142 e 143
06/10/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 16:49

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 14:22

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
03/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134 e 135
27/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
22/09/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
22/09/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/09/2023 15:13

Concedida a tutela provisória
22/09/2023 15:07

Juntada de peças digitalizadas
22/09/2023 13:48

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 13:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 122 - Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - 18/09/2023 09:25:39)
22/09/2023 12:35

Juntada de Petição
22/09/2023 03:16

Juntada de Petição
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 14:00:00
19/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/09/2023 Data da sessão: 05/10/2023 14:00:00
19/09/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002961-31.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 15) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL LAVIGNE SILVA (OAB RJ197128) PERITO: RODRIGO CORREA DO REGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2023.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
18/09/2023 11:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 05/10/2023 14:00 Sequencial: 15
18/09/2023 11:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 17:03

Juntada de Certidão
15/09/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116
25/08/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 14:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/08/2023 15:56

Sentença desconstituída - por unanimidade
22/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107 e 108
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:01:00
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 14:01:00
07/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h01min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002961-31.2022.4.02.5118/RJ (Pauta: 55) RELATORA: Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAPHAEL LAVIGNE SILVA (OAB RJ197128) PERITO: RODRIGO CORREA DO REGO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.

Juíza Federal STELLY GOMES LEAL DA CRUZ PACHECO Presidente
04/08/2023 18:22

Juntada de Certidão
04/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 17:35

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/08/2023 14:01 Sequencial: 55
04/08/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/07/2023 16:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
18/04/2023 21:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR01G02
18/04/2023 21:19

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
18/04/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/03/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
21/03/2023 09:29

Juntada de Petição
20/03/2023 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2023 15:21

Determinada a intimação
20/03/2023 14:32

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2023 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 90
13/03/2023 04:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
02/03/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
02/03/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 11:34

Julgado procedente em parte o pedido
28/02/2023 17:52

Conclusos para julgamento
28/02/2023 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
28/02/2023 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
28/02/2023 11:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
28/02/2023 11:21

Determinada a intimação
28/02/2023 09:58

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2023 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
13/02/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
13/02/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/02/2023 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 05:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 05:35

Ato ordinatório praticado
10/02/2023 14:58

Juntada de Petição
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/01/2023 17:49

Juntado(a)
30/01/2023 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
30/01/2023 17:45

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
12/01/2023 18:22

Juntado(a)
14/12/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63
12/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63
02/12/2022 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2022 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2022 09:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2022 09:25

Determinada a intimação
01/12/2022 18:15

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2022 18:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Conclusos para julgamento - 01/12/2022 07:03:34)
01/12/2022 00:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
01/12/2022 00:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
30/11/2022 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/11/2022 10:56

Decisão interlocutória
30/11/2022 05:33

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
25/11/2022 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/11/2022 18:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
04/11/2022 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2022 14:41

Determinada a intimação
04/11/2022 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/11/2022 10:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
03/11/2022 21:20

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
24/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/10/2022 16:54

Juntado(a)
14/10/2022 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
14/10/2022 13:16

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/09/2022 01:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/09/2022 22:05

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: CLAUDIO AUGUSTO DA SILVA Data: 13/09/2022 às 16:10. Local: Sala 1 - Rua Ailton da costa, 115, sobreloja Perito: RODRIGO CORREA DO REGO
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/09/2022 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/09/2022 19:07

Intimação em Secretaria - URGENTE
01/09/2022 19:07

Juntada de Certidão
01/09/2022 19:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/09/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/09/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
01/09/2022 17:52

Determinada a intimação
31/08/2022 20:28

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 20:27

Juntada de Certidão
28/06/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
24/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
15/06/2022 17:34

Juntada de Certidão
15/06/2022 17:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
15/06/2022 17:32

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
15/06/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/06/2022 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/06/2022 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
14/06/2022 20:09

Determinada a intimação
14/06/2022 18:53

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
15/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/05/2022 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
06/05/2022 15:42

Juntada de Petição
05/05/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
28/04/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 17:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/04/2022 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2022 17:27

Não Concedida a tutela provisória
17/03/2022 19:03

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 18:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00