TRF2 - 5010301-20.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
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16/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
16/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
21/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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17/04/2024 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
17/04/2024 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
15/04/2024 23:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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15/04/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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11/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2024 10:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
11/04/2024 10:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/04/2024 16:59
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/03/2024 14:21
Juntada de Certidão
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15/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 26/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 04/04/2024, quinta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010301-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ ADVOGADO(A): MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB RJ209230) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/03/2024 18:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 16:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/03/2024
-
14/03/2024 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/03/2024 13:00 a 04/04/2024 12:59</b><br>Sequencial: 67
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14/03/2024 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/02/2024 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/02/2024 10:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
17/02/2024 13:06
Juntada de Petição
-
03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/11/2023 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/11/2023 16:56
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/11/2023 06:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
25/10/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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30/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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25/09/2023 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/09/2023 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/09/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/09/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2023 12:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/09/2023 12:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 10:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
29/08/2023 15:45
Juntada de Petição
-
14/08/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5010301-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ ADVOGADO(A): MAXIMILIANO NAGL GARCEZ (OAB RJ209230) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
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08/08/2023 17:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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08/08/2023 07:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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08/08/2023 07:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2023 21:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/07/2023 11:28
Juntada de Petição
-
10/07/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/07/2023 22:07
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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07/07/2023 22:07
Decisão interlocutória
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07/07/2023 11:22
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
15/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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