TRF2 - 5055178-68.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAX GREYSON WALDEMAR OLIVEIRA

CPF *13.***.*92-50

Advogados

MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA

OAB: 047635/GO

CPF *31.***.*10-90

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/04/2024 16:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 17/04/2024 16:18

    Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 22/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 29/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49

  • 20/02/2024 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 20/02/2024 20:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 19/02/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2024 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2024 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/02/2024 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/02/2024 12:20

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24

  • 08/02/2024 17:06

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/02/2024 17:06

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/02/2024 12:29

    Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22

  • 02/02/2024 14:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por maioria

  • 28/11/2023 14:37

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023<br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b>

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5055178-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MAX GREYSON WALDEMAR OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA (OAB GO047635) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 27/11/2023 17:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023

  • 27/11/2023 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 27/11/2023 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>23/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 109

  • 13/11/2023 14:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/11/2023 16:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 31/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 13/10/2023 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 17:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/10/2023 14:32

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 11/10/2023 10:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 02/10/2023 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 02/10/2023 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/09/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 15:10

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 16 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 22/09/2023 11:13:04)

  • 22/09/2023 11:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/09/2023 16:02

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 06/09/2023 18:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/08/2023 14:47

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5055178-68.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: MAX GREYSON WALDEMAR OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARINA DE URZEDA VIANA VIEIRA (OAB GO047635) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 09/08/2023 16:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

  • 09/08/2023 16:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/08/2023 16:00

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 03/08/2023 16:00

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/07/2023 16:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 19/07/2023 21:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 19/07/2023 21:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/07/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2023 15:10

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/07/2023 23:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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