TRF2 - 5083157-10.2020.4.02.5101

18/08/2025 10:16

Baixa Definitiva

15/08/2025 17:46

Despacho

15/08/2025 14:35

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2025 14:35

Transitado em Julgado - Data: 24/07/2025

31/07/2025 13:52

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO31 Número: 50831571020204025101/TRF2

12/07/2023 12:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO31 -> TRF2

11/07/2023 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

12/06/2023 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/06/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

05/06/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2023 19:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/06/2023 19:49

Julgado procedente o pedido

24/04/2023 15:46

Conclusos para julgamento

02/03/2023 10:59

Despacho

15/02/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2023 10:38

Juntada de Petição

24/01/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

21/12/2022 14:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

22/11/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

15/11/2022 22:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

25/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

15/10/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/10/2022 12:33

Decisão interlocutória

14/10/2022 17:38

Conclusos para decisão/despacho

15/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/06/2022 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/06/2022 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/06/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/06/2022 16:57

Determinada a intimação

16/09/2021 18:25

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2021 06:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

13/02/2021 11:26

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

04/02/2021 03:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

17/01/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

13/01/2021 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/01/2021 18:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

07/01/2021 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2021 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/01/2021 16:48

Despacho

01/01/2021 16:43

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

23/12/2020 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/12/2020 16:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

10/12/2020 19:50

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

03/12/2020 07:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2020 07:39

Determinada a citação

02/12/2020 23:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/11/2020 11:58

Distribuído por sorteio