TRF2 - 5004272-51.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/04/2024 17:45
Baixa Definitiva
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15/04/2024 17:45
Transitado em Julgado - Data: 15/04/2024
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05/04/2024 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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01/04/2024 13:59
Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50027874520194025112/RJ
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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06/03/2024 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
06/03/2024 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
04/03/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
04/03/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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01/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 17:25
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
01/03/2024 17:25
Recurso Especial não admitido
-
20/02/2024 11:33
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/02/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 10:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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08/02/2024 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
03/02/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
24/01/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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14/12/2023 13:31
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/12/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/12/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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11/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
11/12/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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04/12/2023 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
04/12/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/12/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/12/2023 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/12/2023 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/11/2023 15:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
28/11/2023 15:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/11/2023 17:28
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2023<br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00:00</b>
-
08/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 21 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 27 de novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004272-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO AGRAVADO: FORTPLAST ITAPERUNA EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ADVOGADO(A): MORENO CURY ROSELLI (OAB RJ196423) ADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/10/2023 10:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/11/2023
-
27/10/2023 10:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 164
-
27/10/2023 10:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/10/2023 17:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
20/10/2023 10:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
-
19/10/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 39
-
13/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
03/10/2023 14:41
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/10/2023 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/10/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
-
21/09/2023 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
21/09/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
21/09/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/09/2023 15:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
21/09/2023 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 17:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
13/09/2023 17:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/09/2023 16:14
Juntada de Petição
-
01/09/2023 11:13
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
-
01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
-
01/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5004272-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: FORTPLAST ITAPERUNA EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ADVOGADO(A): MORENO CURY ROSELLI (OAB RJ196423) ADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2023 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
-
22/08/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
22/08/2023 11:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
10/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5004272-51.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: FORTPLAST ITAPERUNA EMBALAGENS PLASTICAS LTDA ADVOGADO(A): MORENO CURY ROSELLI (OAB RJ196423) ADVOGADO(A): JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB RJ160156) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/08/2023 12:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
09/08/2023 12:30
Retirado de pauta
-
09/08/2023 12:30
Lavrada Certidão
-
08/08/2023 19:29
Juntada de Petição
-
31/07/2023 15:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
31/07/2023 12:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
-
31/07/2023 12:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/07/2023 12:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
-
10/05/2023 16:55
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
10/05/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/05/2023 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/05/2023 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/05/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
10/04/2023 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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04/04/2023 22:29
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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04/04/2023 22:29
Determinada a intimação
-
01/04/2023 11:37
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86 do processo originário.Número: 50027874520194025112/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2024
Ultima Atualização
08/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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