TRF2 - 5010387-88.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LISE BARROS FERREIRA

CPF *06.***.*03-72

CID BARROS FERREIRA

CPF *98.***.*48-72

MITZ BARROS FERREIRA

CPF *08.***.*11-87

ISIS BARROS FERREIRA

CPF *10.***.*72-04

Advogados

MARCOS PIOVEZAN FERNANDES

OAB: 097622/MG

CPF *04.***.*06-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/11/2023 11:05

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5068241-97.2022.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 26, 28, 29, 39

  • 06/11/2023 18:27

    Baixa Definitiva

  • 06/11/2023 16:37

    Transitado em Julgado

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 11/09/2023 10:11

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 11/09/2023 10:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33

  • 08/09/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 13:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/09/2023 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:10

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/08/2023 11:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5010387-88.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ISIS BARROS FERREIRA (Sucessão) AGRAVADO: MITZ BARROS FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: LISE BARROS FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) AGRAVADO: CID BARROS FERREIRA (Sucessor) ADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2023 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023

  • 09/08/2023 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2023 16:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 26

  • 08/08/2023 16:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/07/2023 16:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 19/07/2023 16:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14

  • 19/07/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/07/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 19/07/2023 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/07/2023 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2023 02:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 19/07/2023 02:34

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 16:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 18/07/2023 16:00

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/07/2023 14:17

    Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB21)

  • 18/07/2023 14:07

    Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA

  • 13/07/2023 12:09

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 12/07/2023 15:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 12/07/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2023 14:06

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/07/2023 13:46

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Número: 50068716020234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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