TRF2 - 5008515-38.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2024 12:43
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5088455-46.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22, 39, 46
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16/02/2024 13:43
Baixa Definitiva
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16/02/2024 13:42
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2024
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16/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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03/02/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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27/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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17/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 16:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/11/2023 16:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/11/2023 16:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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17/11/2023 11:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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12/11/2023 21:42
Lavrada Certidão
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 13 de novembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008515-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MARIA LUCIA LEMOS DE SOUZA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
13/10/2023 18:05
Juntada de Certidão
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13/10/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
-
13/10/2023 17:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
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13/10/2023 17:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/10/2023 13:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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25/09/2023 12:34
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
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25/09/2023 12:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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14/09/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/09/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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12/09/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 20:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/09/2023 16:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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12/09/2023 16:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 15:17
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
03/09/2023 23:42
Lavrada Certidão
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 4 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5008515-38.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: MARIA LUCIA LEMOS DE SOUZA ADVOGADO(A): RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 18:09
Juntada de Certidão
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07/08/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
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07/08/2023 17:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/08/2023 17:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
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04/08/2023 13:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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10/07/2023 18:27
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
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10/07/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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10/07/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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03/07/2023 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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03/07/2023 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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03/07/2023 17:30
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5021639-87.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
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03/07/2023 17:29
Concedida a Medida Liminar
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03/07/2023 17:05
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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26/06/2023 14:08
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB16)
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26/06/2023 14:08
Alterado o assunto processual
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26/06/2023 14:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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26/06/2023 14:05
Declarada incompetência
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14/06/2023 08:58
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 86 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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