TRF2 - 5016835-48.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

NIVALDO SANTOS LOBO

CPF *02.***.*08-20

Advogados

RODRIGO XAVIER DE ANDRADE

OAB: 351311/SP

CPF *77.***.*04-51

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO

OAB: 015471/BA

CPF *08.***.*49-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

VALMER ALBUQUERQUE AREAS

CPF *74.***.*07-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2024 19:53

    Baixa Definitiva

  • 02/05/2024 19:52

    Transitado em Julgado - Data: 02/05/2024

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 11/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 58

  • 04/03/2024 13:01

    Juntada de Petição

  • 01/03/2024 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 01/03/2024 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 01/03/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/02/2024 15:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 07/02/2024 11:25

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 06/02/2024 18:30

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 49

  • 06/02/2024 18:19

    Juntada de Petição

  • 03/02/2024 09:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 02/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 02/02/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 02/02/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 02/02/2024 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 25/01/2024 19:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 25/01/2024 19:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/01/2024 15:25

    Juntada de Petição

  • 23/01/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/01/2024 16:31

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 23/01/2024 16:31

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 18/12/2023 21:19

    Juntada de Petição

  • 18/10/2023 11:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/10/2023 15:35

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 12:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 17/10/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 30

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 05/10/2023 11:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 19:04

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23

  • 06/09/2023 13:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 06/09/2023 13:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 05/09/2023 13:24

    Juntada de Petição

  • 04/09/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/09/2023 16:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/09/2023 16:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/09/2023 12:55

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 01/09/2023 12:36

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/08/2023 11:43

    Lavrada Certidão

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 10/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 DE AGOSTO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5016835-48.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: NIVALDO SANTOS LOBO ADVOGADO(A): CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO (OAB BA015471) ADVOGADO(A): RODRIGO XAVIER DE ANDRADE (OAB SP351311) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA INTERESSADO: WV PETROLEO LTDA INTERESSADO: FRANCISCO JUNIOR DOS SANTOS INTERESSADO: AUILTON APARECIDO MESSIAS INTERESSADO: ADALBERTO GUINATTO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 31/07/2023 12:31

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023

  • 31/07/2023 12:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 53

  • 31/07/2023 12:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 12:59

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 07/03/2023 15:58

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 07/03/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/02/2023 08:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/12/2022 17:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/12/2022 00:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 06/12/2022 00:15

    Determinada a intimação

  • 02/05/2022 12:55

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 26/11/2021 12:57

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 207 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
02/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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