TRF2 - 5054143-10.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AIGUACY FONSECA DE SALDANHA DA GAMA

CPF *61.***.*52-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 10:52

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 09/10/2023 10:19

    Transitado em Julgado

  • 07/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 21/09/2023 17:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 15/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 11/09/2023 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/09/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 13:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/09/2023 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2023 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 16:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/08/2023 11:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5054143-10.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: AIGUACY FONSECA DE SALDANHA DA GAMA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO LUCIO DE OLIVEIRA MANHAES (OAB RJ200613) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 09/08/2023 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023

  • 09/08/2023 16:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2023 16:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2

  • 08/08/2023 16:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 11/01/2023 11:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 10/01/2023 18:28

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 10/01/2023 17:21

    Distribuído por prevenção - Número: 50114351920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002655-31.2023.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Fellowship Comercio de Roupas LTDA

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/04/2023 17:32

Exibir Processo

Processo nº 5002917-24.2022.4.02.5114

Jose Antonio Penna da Silva

Gerente Executivo da Aps Ceab Reconhecim...

Advogado: Thais da Silva Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/11/2022 15:44

Exibir Processo

Processo nº 5010312-79.2022.4.02.5110

Marize Severo Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/10/2023 09:35

Exibir Processo

Processo nº 5006076-42.2021.4.02.5006

Santa Caitano Barbosa de Oliveira

Banco Pan S.A.

Advogado: Felipe D'Aguiar Rocha Ferreira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/12/2023 11:38

Exibir Processo

Processo nº 5091198-92.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Viviane Alves Pinto

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2023 13:39

Exibir Processo