07/02/2024 12:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
07/02/2024 12:29

Transitado em Julgado - Data: 06/02/2024
06/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
10/11/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
10/11/2023 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/11/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
31/10/2023 18:41

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
26/10/2023 14:34

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
06/10/2023 13:00

Juntada de Certidão
06/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023 Data da sessão: 26/10/2023 13:00:00
06/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos (JULGAMENTO AMPLIADO - Art. 942 CPC) do dia 26 de OUTUBRO de 2023, quinta-feira, às 13 horas, em Sessão Extraordinária, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020, ou PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que os pedidos de preferência e/ou sustentação oral poderão ser solicitados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http://www10.trf2.jus.br/consultas/sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão.

Neste caso, a realização da sustentação oral poderá ser por VIDEOCONFERÊNCIA ou PRESENCIALMENTE na sala de Sessões.

A solicitação poderá ser feita também no balcão da Subsecretaria ou por telefone, até o início da sessão, caso em que a sustentação oral deverá ser de forma PRESENCIAL na sala de sessões.

Apelação Cível Nº 5091198-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: VIVIANE ALVES PINTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/10/2023 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
05/10/2023 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
05/10/2023 18:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 26/10/2023 13:00 Sequencial: 29
29/09/2023 17:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
30/08/2023 14:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
25/08/2023 13:06

Retirado de pauta
07/08/2023 16:47

Juntada de Certidão
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 24/08/2023 13:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 24 de AGOSTO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 30 de agosto (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5091198-92.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 49) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: VIVIANE ALVES PINTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
03/08/2023 12:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
02/08/2023 16:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
02/08/2023 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/08/2023 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 24/08/2023 13:00 Sequencial: 49
24/07/2023 17:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
15/06/2023 11:01

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
12/06/2023 17:56

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
09/06/2023 18:11

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
09/06/2023 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/06/2023 12:56

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
02/05/2023 18:56

Juntada de Certidão
02/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2023 Data da sessão: 23/05/2023 13:00:00
30/04/2023 20:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
30/04/2023 20:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 13:00 Sequencial: 78
30/04/2023 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 15:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
11/04/2023 17:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
11/04/2023 17:37

Juntada de Certidão
11/04/2023 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
11/04/2023 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
10/04/2023 13:46

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
10/04/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
10/04/2023 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
08/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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