TRF2 - 5000385-40.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2024 18:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
19/04/2024 18:54
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
19/04/2024 16:43
Transitado em Julgado - Data: 19/04/2024
-
19/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
-
26/02/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
26/02/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
22/02/2024 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
22/02/2024 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
22/02/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
22/02/2024 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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22/02/2024 09:38
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 48
-
21/02/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2024 13:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2024 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
19/02/2024 18:46
Juntado(a)
-
19/02/2024 18:20
Juntado(a)
-
19/02/2024 17:59
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/01/2024 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000385-40.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 6) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: TEREZINHA FERNANDES MOTA ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 6
-
12/01/2024 18:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
01/12/2023 18:09
Juntado(a)
-
08/09/2023 17:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
-
08/09/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
08/09/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
06/09/2023 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/09/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
05/09/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
04/09/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
04/09/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
04/09/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/09/2023 08:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/09/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2023 19:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 15:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/07/2023 18:22
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000385-40.2020.4.02.9999/ES (Pauta: 26) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: TEREZINHA FERNANDES MOTA ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 26
-
24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/07/2023 10:19
Juntado(a)
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14/10/2022 15:22
Juntada de Petição
-
16/05/2022 13:12
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB04 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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20/04/2020 17:23
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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20/04/2020 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/03/2020 22:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020
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23/03/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2020 16:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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13/03/2020 15:51
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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13/03/2020 15:51
Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
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12/03/2020 13:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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