TRF2 - 5009728-05.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2023 11:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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30/10/2023 11:56
Transitado em Julgado
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30/10/2023 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/10/2023 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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30/10/2023 06:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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10/09/2023 07:32
Juntada de Petição
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04/09/2023 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 11:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 11:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2023 11:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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01/09/2023 08:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/08/2023 18:16
Juntada de Certidão
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009728-05.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: MARGARIDA MARIA PINTO MAC DOWELL (Inventariante) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PAULO MARCHIORI DA SILVA (OAB RJ031389) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PROCURADOR-GERAL DA UNIÃO - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTERIO DA FAZENDA (IMPETRADO) INTERESSADO: CECILIA MARIA PINTO MAC DOWELL (Espólio) (IMPETRANTE) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
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03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 15:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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01/08/2023 19:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/07/2023 13:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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24/07/2023 13:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/07/2023 15:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/07/2023 15:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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11/07/2023 17:34
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB29)
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11/07/2023 17:34
Alterado o assunto processual
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11/07/2023 16:49
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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11/07/2023 16:49
Declarada incompetência
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29/03/2023 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2023
Ultima Atualização
04/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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