TRF2 - 5039681-91.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 23:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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31/07/2025 23:16
Juntada de Petição - (p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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06/03/2025 17:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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07/02/2025 17:19
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p081066 - ROGEL CARMAN GOMES BARBOSA)
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14/12/2023 13:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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14/12/2023 13:44
Transitado em Julgado
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14/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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21/11/2023 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/11/2023 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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18/11/2023 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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17/11/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/11/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/11/2023 16:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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31/10/2023 16:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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09/10/2023 14:55
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
09/10/2023 13:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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06/10/2023 19:36
Juntada de Petição
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5039681-91.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 88) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CLAUDINA ROSA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ABREU BARROSO (OAB DF042493) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 88
-
03/10/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
11/09/2023 12:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB31
-
11/09/2023 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
11/09/2023 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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08/09/2023 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/09/2023 16:27
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
-
08/09/2023 12:52
Juntada de Petição
-
05/09/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
04/09/2023 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
04/09/2023 21:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/09/2023 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 20:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/09/2023 16:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
31/08/2023 16:03
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5039681-91.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CLAUDINA ROSA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS ABREU BARROSO (OAB DF042493) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
-
02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
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01/08/2023 16:07
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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06/09/2022 17:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
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06/09/2022 17:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/09/2022 15:34
Juntada de Petição
-
06/09/2022 15:25
Juntada de Petição
-
06/09/2022 13:49
Juntada de Petição
-
25/08/2022 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
24/08/2022 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/08/2022 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/08/2022 15:23
Determinada a intimação
-
18/08/2022 15:41
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB31
-
18/08/2022 15:41
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
18/08/2022 15:28
Juntada de Petição
-
16/08/2022 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
15/08/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2022 19:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
12/08/2022 19:34
Determinada a intimação
-
12/08/2022 13:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
08/08/2022 14:30
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
08/08/2022 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2022
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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