TRF2 - 5007262-15.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/09/2023 18:49
Baixa Definitiva
-
27/09/2023 18:49
Transitado em Julgado - Data: 27/09/2023
-
27/09/2023 18:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
08/09/2023 11:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
05/09/2023 13:23
Juntada de Petição
-
04/09/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/09/2023 13:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
04/09/2023 13:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 12:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/08/2023 17:36
Lavrada Certidão
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 28 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007262-15.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: GEFCO LOGISTICA DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): SUZEL MARIA REIS ALMEIDA CUNHA (OAB RJ111113) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
31/07/2023 18:40
Juntada de Certidão
-
31/07/2023 18:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
31/07/2023 18:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
31/07/2023 18:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 20
-
28/07/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/07/2023 14:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
30/05/2023 14:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
30/05/2023 13:14
Juntada de Petição
-
29/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/05/2023 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/05/2023 15:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
29/05/2023 15:40
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/05/2023 15:12
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
-
26/05/2023 11:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2023
Ultima Atualização
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5036718-67.2022.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Joao Alfredo Pimentel Valle
Advogado: Fernando Paulino de Souza Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2024 11:56
Processo nº 5036718-67.2022.4.02.5101
Joao Alfredo Pimentel Valle
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:30
Processo nº 5017074-84.2021.4.02.5001
E S Nunes Comercial LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Weliton Roger Altoe
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 14:05
Processo nº 5017074-84.2021.4.02.5001
E S Nunes Comercial LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Weliton Roger Altoe
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/05/2021 18:41
Processo nº 5039681-91.2021.4.02.5001
Claudina Rosa de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Wagner de Freitas Ramos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2021 12:11