TRF2 - 5008215-76.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 17:02
Baixa Definitiva
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04/10/2023 17:02
Transitado em Julgado - Data: 04/10/2023
-
04/10/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
04/10/2023 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
03/10/2023 05:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/09/2023 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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01/09/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/09/2023 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
31/08/2023 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2023 20:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/08/2023 13:50
Juntada de Certidão
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01/08/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5008215-76.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FLAVIO JOSE FERREIRA VAZ ADVOGADO(A): NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 102
-
30/06/2023 15:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/06/2023 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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30/06/2023 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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21/06/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2023 16:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/06/2023 10:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/06/2023 10:17
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/06/2023 10:15
Juntada de Petição
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20/06/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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13/06/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2023 14:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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13/06/2023 14:22
Não Concedida a tutela provisória
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12/06/2023 10:30
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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