10/05/2024 21:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
09/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
29/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:33

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/04/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
15/03/2024 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 17:20

Decisão interlocutória
22/02/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
22/02/2024 14:39

Juntada de Certidão
07/02/2024 13:50

Juntada de Certidão
06/02/2024 14:46

Decisão interlocutória
06/02/2024 14:03

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2024 14:03

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/02/2024 16:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 45
05/02/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
05/02/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
30/01/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/01/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 15:13

Decisão interlocutória
25/01/2024 14:37

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 14:37

Juntada de peças digitalizadas
17/11/2023 09:09

Decisão interlocutória
30/10/2023 22:56

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/09/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
19/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2023 Prazo do edital: 18/09/2023 Prazo de citação/intimação: 25/09/2023
02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 02/08/2023 Prazo do edital: 18/09/2023 Prazo de citação/intimação: 25/09/2023
02/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5097355-81.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: DEILDA VIEIRA BORBA EDITAL Nº 510011041868 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ CONTRA DEILDA VIEIRA BORBA, PROCESSO 50973558120224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) DEILDA VIEIRA BORBA, CPF: *26.***.*83-78, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 2016300807, inscrição n.º 124/2022, para crédito a favor da exequente de R$ 3.119,24, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 381259583222).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 01/08/2023, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
01/08/2023 16:02

Intimação por Edital
01/08/2023 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/08/2023
01/08/2023 14:48

Expedição de Edital - citação
01/08/2023 13:10

Decisão interlocutória
01/08/2023 10:45

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 21
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
29/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/07/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
25/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/06/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
25/04/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 21:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12
17/03/2023 16:10

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
16/03/2023 19:53

Determinada a citação
16/03/2023 17:25

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/02/2023 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2023 18:25

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
19/12/2022 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
16/12/2022 16:18

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
15/12/2022 17:08

Determinada a citação
15/12/2022 13:01

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2022 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
10/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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