TRF2 - 5000067-70.2021.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 198
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12/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 198
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11/09/2025 19:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 198
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11/09/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2025 18:40
Expedição de Alvará
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09/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
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01/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 189 e 190
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25/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
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17/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190
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16/07/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 189, 190
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16/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000067-70.2021.4.02.5004/ES REQUERENTE: MARIZETE NASCIMENTO PAPAADVOGADO(A): LAIRA NASCIMENTO PAPA SERAFIM (OAB ES031576)REQUERIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Defiro os pedidos formulados no Evento 186.
Expeça-se alvará em nome da autora para levantamento da quantia depositada pela CEF no Evento 143, COMP3.
Cadastre-se requisitório para pagamento do valor de honorários de sucumbência a que foi condenado o FNDE em sede de recurso.
Após, dê-se vista às partes.
Nada sendo requerido, venham para encaminhamento. -
15/07/2025 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/07/2025 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/07/2025 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/07/2025 17:10
Decisão interlocutória
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11/06/2025 15:05
Conclusos para decisão/despacho
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21/05/2025 10:58
Juntada de Petição
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20/05/2025 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
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20/05/2025 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
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16/05/2025 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 15:28
Determinada a intimação
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16/05/2025 13:10
Conclusos para decisão/despacho
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14/04/2025 22:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
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14/03/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/03/2025 14:28
Determinada a intimação
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11/02/2025 13:57
Conclusos para decisão/despacho
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12/12/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
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06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
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12/11/2024 05:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
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11/11/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/11/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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11/11/2024 17:15
Despacho
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27/09/2024 13:48
Conclusos para decisão/despacho
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27/08/2024 17:29
Juntada de Petição
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19/08/2024 17:45
Juntada de Petição
-
16/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
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07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 160
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25/06/2024 06:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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24/06/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/06/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2024 14:48
Embargos de Declaração Acolhidos
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07/05/2024 08:44
Conclusos para decisão/despacho
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03/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
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19/04/2024 13:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
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19/04/2024 13:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
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17/04/2024 16:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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09/04/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/04/2024 18:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/04/2024 18:33
Determinada a intimação
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09/04/2024 18:25
Conclusos para decisão/despacho
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05/04/2024 19:15
Juntada de Petição - (SP160824 - ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO para MG098984 - GLAUCUS LEONARDO VEIGA SIMAS)
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03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
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22/03/2024 10:21
Juntada de Petição - (CEPVA127585 - SILVANE JANETE DOS SANTOS para SP160824 - ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO)
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
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18/03/2024 12:00
Juntada de Petição
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13/03/2024 11:08
Juntada de Petição
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23/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
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15/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 137 e 138
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05/02/2024 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
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05/02/2024 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/02/2024 13:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/02/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/02/2024 13:31
Determinada a intimação
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05/02/2024 12:23
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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02/02/2024 12:28
Conclusos para decisão/despacho
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03/11/2023 10:50
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESLIN01
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03/11/2023 10:49
Transitado em Julgado
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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27/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
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08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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05/10/2023 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
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05/10/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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04/10/2023 11:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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28/09/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/09/2023 18:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/09/2023 14:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 114
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 114
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14/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
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12/09/2023 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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11/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2023<br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00:00</b>
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11/09/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 28 de setembro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000067-70.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 70) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRIDO: MARIZETE NASCIMENTO PAPA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIRA NASCIMENTO PAPA SERAFIM (OAB ES031576) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de setembro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
06/09/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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06/09/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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06/09/2023 16:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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06/09/2023 16:31
Ato ordinatório praticado
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06/09/2023 13:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/09/2023 13:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 70
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24/08/2023 13:06
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
24/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
10/08/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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10/08/2023 13:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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02/08/2023 10:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
02/08/2023 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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01/08/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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31/07/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/07/2023 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 88
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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17/07/2023 09:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
17/07/2023 09:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
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14/07/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
14/07/2023 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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07/07/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/07/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/07/2023 18:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/07/2023 18:48
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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07/07/2023 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
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07/07/2023 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
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07/07/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000067-70.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 333) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA RECORRIDO: MARIZETE NASCIMENTO PAPA (AUTOR) ADVOGADO(A): LAIRA NASCIMENTO PAPA SERAFIM (OAB ES031576) INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS RAMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
06/07/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/07/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/07/2023 17:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/07/2023 17:23
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 333
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03/02/2023 10:29
Juntada de Petição
-
10/11/2022 13:12
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
10/11/2022 12:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
10/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
26/10/2022 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
21/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
21/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
11/10/2022 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2022 19:54
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
07/10/2022 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
07/10/2022 19:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
05/10/2022 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/10/2022 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/10/2022 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/10/2022 18:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
03/10/2022 18:43
Julgado procedente o pedido
-
07/07/2022 16:59
Conclusos para julgamento
-
07/07/2022 16:58
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte EVERLAN NASCIMENTO PAPA - EXCLUÍDA
-
06/06/2022 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
30/05/2022 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
28/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
08/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
02/05/2022 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
29/04/2022 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
28/04/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/04/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/04/2022 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/04/2022 16:51
Determinada a intimação
-
17/02/2022 14:52
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2022 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
25/01/2022 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/01/2022 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/01/2022 13:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
20/01/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2022 19:02
Determinada a intimação
-
20/01/2022 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
04/01/2022 09:28
Juntada de Petição
-
06/12/2021 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
02/12/2021 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
23/11/2021 14:43
Juntada de Petição
-
20/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
16/11/2021 10:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/11/2021 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
10/11/2021 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/11/2021 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/11/2021 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/11/2021 17:48
Convertido o Julgamento em Diligência
-
08/07/2021 08:13
Conclusos para julgamento
-
14/05/2021 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
09/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
29/04/2021 19:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2021 19:54
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
24/03/2021 22:11
Juntada de Petição
-
24/03/2021 16:57
Juntada de Petição
-
18/03/2021 20:26
Juntada de Petição
-
04/03/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
03/03/2021 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
03/03/2021 22:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/03/2021 22:55
Juntada de Petição
-
26/02/2021 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
12/02/2021 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8
-
09/02/2021 16:31
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
-
08/02/2021 12:37
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
02/02/2021 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
02/02/2021 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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02/02/2021 19:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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02/02/2021 19:20
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/02/2021 19:20
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/02/2021 19:20
Concedida a Medida Liminar
-
28/01/2021 14:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/01/2021 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/11/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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