TRF2 - 5014281-95.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 13:45
Juntada de Certidão
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b>
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03/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 15 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 22 de Setembro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc, após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Apelação Cível Nº 5014281-95.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL AGUIAR MIHALIUC (OAB RJ133871) ADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) APELANTE: HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RAPHAEL AGUIAR MIHALIUC (OAB RJ133871) ADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/09/2025 18:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
-
02/09/2025 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2025 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 132
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01/09/2025 16:24
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/09/2025 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
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22/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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26/03/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
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19/03/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
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19/03/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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19/03/2024 12:18
Juntada de Petição
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18/03/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/03/2024 16:20
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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15/03/2024 18:54
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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11/03/2024 16:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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11/03/2024 16:27
Juntada de Petição
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07/03/2024 14:30
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 13:53
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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05/03/2024 09:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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05/03/2024 09:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72
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05/03/2024 09:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
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05/03/2024 07:40
Juntada de Petição
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01/03/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/03/2024 15:35
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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01/03/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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26/02/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/02/2024 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/02/2024 13:24
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
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25/02/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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25/02/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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15/02/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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15/02/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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15/02/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 18:08
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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08/02/2024 18:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2024 15:58
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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06/02/2024 15:51
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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22/01/2024 22:15
Juntada de Certidão
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
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22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL. do dia 30 de janeiro de 2024, terça-feira, às 13h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 05 de fevereiro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5014281-95.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) ADVOGADO(A): RAPHAEL AGUIAR MIHALIUC (OAB RJ133871) APELANTE: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) ADVOGADO(A): RAPHAEL AGUIAR MIHALIUC (OAB RJ133871) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de dezembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/12/2023 12:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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07/12/2023 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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07/12/2023 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 186
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06/12/2023 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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13/10/2023 10:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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13/10/2023 10:01
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 45
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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19/09/2023 14:37
Juntada de Petição
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18/09/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/09/2023 10:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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15/09/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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11/09/2023 13:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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10/09/2023 07:25
Juntada de Petição
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06/09/2023 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
06/09/2023 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
05/09/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:01
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/09/2023 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2023 16:04
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
-
30/08/2023 16:03
Juntado(a)
-
30/08/2023 15:57
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
29/08/2023 11:18
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28
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25/08/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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25/08/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 12:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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23/08/2023 19:12
Sentença confirmada - por maioria
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14/08/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5014281-95.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) ADVOGADO(A): RAPHAEL AGUIAR MIHALIUC (OAB RJ133871) APELANTE: HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) ADVOGADO(A): RAPHAEL AGUIAR MIHALIUC (OAB RJ133871) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/08/2023 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
04/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 53
-
03/08/2023 18:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5014281-95.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 111) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: HOSPITAL DE CLINICAS RIO MAR BARRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) ADVOGADO(A): RAPHAEL AGUIAR MIHALIUC (OAB RJ133871) APELANTE: HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO DE ABREU FARIA (OAB RJ123070) ADVOGADO(A): RAPHAEL AGUIAR MIHALIUC (OAB RJ133871) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - MINISTÉRIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/07/2023 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
25/07/2023 17:57
Retirado de pauta
-
25/07/2023 17:56
Lavrada Certidão
-
25/07/2023 15:48
Juntada de Petição
-
18/07/2023 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
-
18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 111
-
17/07/2023 21:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
06/06/2023 13:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10
-
06/06/2023 06:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
06/06/2023 06:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
02/06/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
02/06/2023 16:26
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 08:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 08:42
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 15:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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