11/03/2024 15:39

Baixa Definitiva
11/03/2024 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
29/02/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 09:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5002045-59.2024.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/02/2024 09:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/03/2024 - 5002044-74.2024.4.02.9666/TRF (ANA LIZ FELIX DE SOUZA)
29/01/2024 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-98 processada no TRF2 com o no. 50020455920244029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
29/01/2024 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-98 processada no TRF2 com o no. 50020447420244029666/TRF (ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA)
29/01/2024 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*20-98 processada no TRF2 com o no. 50020447420244029666/TRF (ANA LIZ FELIX DE SOUZA)
25/01/2024 15:15

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*20-98
25/01/2024 15:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 133
25/01/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/01/2024 15:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-98
25/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
15/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
06/12/2023 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
06/12/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
05/12/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/12/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
05/12/2023 16:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*20-98
04/12/2023 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
21/11/2023 12:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
31/10/2023 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2023 08:56

Determinada a intimação
31/10/2023 08:45

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2023 17:31

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/10/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
30/10/2023 17:10

Juntada de Petição
28/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
04/09/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/09/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
04/09/2023 11:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE03
04/09/2023 11:10

Transitado em Julgado
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106
31/07/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2023 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/07/2023 16:20

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
19/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 96
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/07/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
07/07/2023 19:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 89 e 95
07/07/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
07/07/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2023 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 14:00:00
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 14:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007633-79.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 296) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: ANA LIZ FELIX DE SOUZA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIS BRILHANTE CASTANHEIRA (OAB RS080416) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: ELNICE FELIX DA LUZ DE SOUZA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.

Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente
06/07/2023 17:41

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/07/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
06/07/2023 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 14:00 Sequencial: 296
06/07/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/04/2023 17:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/04/2023 18:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
13/04/2023 18:09

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
12/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
11/04/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/03/2023 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
23/03/2023 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/03/2023 13:58

Julgado procedente em parte o pedido
13/03/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
13/03/2023 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/10/2022 14:40

Conclusos para julgamento
15/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
12/09/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
12/09/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
28/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
18/08/2022 11:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/08/2022 11:26

Convertido o Julgamento em Diligência
04/07/2022 17:13

Conclusos para julgamento
23/06/2022 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/06/2022 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
02/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
23/05/2022 14:26

Convertido o Julgamento em Diligência
23/05/2022 14:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2022 15:21

Conclusos para julgamento
27/04/2022 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/04/2022 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
26/04/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/04/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/04/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/04/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/04/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2022 09:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
24/02/2022 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
21/02/2022 16:46

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
17/02/2022 10:19

Convertido o Julgamento em Diligência
29/12/2021 09:34

Conclusos para julgamento
10/12/2021 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/11/2021 14:07

Juntada de Petição
08/11/2021 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
06/11/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/10/2021 12:37

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
01/10/2021 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/10/2021 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
01/10/2021 12:36

Ato ordinatório praticado
01/10/2021 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
19/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
09/09/2021 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2021 15:28

Juntada de Certidão
07/09/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
24/08/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/08/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
08/08/2021 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/08/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/08/2021 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2021 10:35

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ANA LIZ FELIX DE SOUZA Data: 01/10/2021 às 08:00. Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado à Rua Inácio Higino 1050, sal
20/07/2021 11:11

Convertido o Julgamento em Diligência
01/07/2021 14:11

Conclusos para julgamento
23/06/2021 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/05/2021 14:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/05/2021 14:41

Ato ordinatório praticado
21/05/2021 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
17/05/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
13/05/2021 00:11

Juntada de Petição
07/05/2021 17:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/05/2021 17:29

Ato ordinatório praticado
06/05/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
11/04/2021 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/04/2021 09:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/04/2021 09:08

Despacho
08/04/2021 17:43

Conclusos para decisão/despacho
24/03/2021 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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