TRF2 - 5020722-97.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2024 14:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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24/01/2024 14:39
Transitado em Julgado - Data: 22/01/2024
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23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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14/11/2023 06:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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25/10/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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25/10/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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24/10/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/10/2023 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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23/10/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2023 13:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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16/10/2023 13:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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02/10/2023 12:53
Juntada de Certidão
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22/09/2023 18:02
Juntada de Certidão
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/09/2023<br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00:00</b>
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22/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 03 DE OUTUBRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 09 de outubro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5020722-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/09/2023 17:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/09/2023
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12/09/2023 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/09/2023 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 131
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12/09/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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28/08/2023 12:05
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10
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28/08/2023 12:05
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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25/08/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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23/08/2023 16:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/08/2023 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/08/2023 12:59
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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23/08/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/08/2023 12:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/08/2023 12:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/08/2023 12:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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21/08/2023 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/08/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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18/08/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/08/2023 14:39
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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17/08/2023 13:16
Sentença confirmada - por unanimidade
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28/07/2023 12:37
Lavrada Certidão
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28/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00:00</b>
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28/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 08 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 15 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5020722-97.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: LIQ CORP S.A. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
18/07/2023 13:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2023
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18/07/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/07/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
-
17/07/2023 21:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
02/06/2023 13:19
Juntada de Certidão
-
01/06/2023 16:11
Distribuído por prevenção - Número: 50036524420204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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