TRF2 - 5002097-23.2022.4.02.5108

1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia

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Polo Ativo

Partes

NELIO MARINS DA SILVA ALVES

CPF *57.***.*19-34

Advogados

LUZIA DOROTEA FREITAS DE AMORIM

OAB: 219344/RJ

CPF *18.***.*46-43

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 21:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5030280-36.2024.4.02.9666/TRF (LUZIA DOROTEA FREITAS DE AMORIM)

  • 30/04/2024 21:39

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5030279-51.2024.4.02.9666/TRF (NELIO MARINS DA SILVA ALVES)

  • 01/04/2024 12:22

    Baixa Definitiva

  • 01/04/2024 12:22

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 01/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-84 processada no TRF2 com o no. 50302803620244029666/TRF (LUZIA DOROTEA FREITAS DE AMORIM)

  • 01/04/2024 06:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*12-84 processada no TRF2 com o no. 50302795120244029666/TRF (NELIO MARINS DA SILVA ALVES)

  • 25/03/2024 17:30

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*12-84

  • 23/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 15/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 05/03/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/03/2024 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/03/2024 16:19

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*12-84

  • 01/03/2024 17:16

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 28/02/2024 20:04

    Determinada a intimação

  • 28/02/2024 16:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 20/12/2023 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 08/12/2023 05:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/11/2023 00:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/11/2023 00:53

    Determinada a intimação

  • 18/09/2023 12:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 12:55

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/09/2023 08:39

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJSPE02

  • 13/09/2023 08:39

    Transitado em Julgado - Data: 13/9/2023

  • 13/09/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 10/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 16:28

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 05/08/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 28/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002097-23.2022.4.02.5108/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: NELIO MARINS DA SILVA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUZIA DOROTEA FREITAS DE AMORIM (OAB RJ219344) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 21/07/2023 12:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 62

  • 21/07/2023 12:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 18/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/07/2023 13:32

    Determinada a intimação

  • 18/07/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/06/2023 12:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 06/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 02/06/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 25/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/05/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/05/2023 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/05/2023 11:35

    Juntada de Petição

  • 03/05/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 28/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 18/04/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2023 16:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 18/04/2023 16:27

    Julgado procedente o pedido

  • 08/02/2023 12:41

    Conclusos para julgamento

  • 26/01/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/12/2022 21:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 18:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 26/11/2022 17:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 16/11/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 15/11/2022 22:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 16:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 05/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 26/10/2022 16:27

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 26/10/2022 13:50

    Determinada a citação

  • 26/10/2022 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2022 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/07/2022 03:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2022 03:10

    Determinada a intimação

  • 17/05/2022 19:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/05/2022 11:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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