TRF2 - 5006491-88.2022.4.02.5103

13/09/2023 17:38

Baixa Definitiva

13/09/2023 08:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM04

13/09/2023 08:28

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

13/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

10/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/08/2023 16:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/08/2023 16:28

Não conhecido o recurso - por unanimidade

05/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

24/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/07/2023<br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00:00</b>

24/07/2023 00:00

Intimação

21/07/2023 12:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 57

21/07/2023 12:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/07/2023 13:33

Determinada a intimação

18/07/2023 13:31

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2023 15:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

07/06/2023 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

10/05/2023 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

09/05/2023 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

12/04/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2023 20:24

Embargos de Declaração Não Acolhidos

12/04/2023 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023 12:20

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2023 12:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

01/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

29/03/2023 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

28/03/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/03/2023 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

07/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 14:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/11/2022 01:12

Conclusos para julgamento

29/11/2022 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

09/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

29/09/2022 20:02

Determinada a citação

29/09/2022 20:02

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/09/2022 06:07

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2022 19:24

Distribuído por sorteio