STJ - 5008431-31.2021.4.02.5101

18/12/2024 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

18/12/2024 13:03

Transitado em Julgado em 18/12/2024

27/11/2024 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1053265/2024

27/11/2024 15:50

Protocolizada Petição 1053265/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/11/2024

26/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2024 Petição Nº 967637/2024 - DESIS

25/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/11/2024 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0967637 - DESIS no REsp 2130336 - Publicação prevista para 26/11/2024

22/11/2024 15:00

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00967637 - DESIS no REsp 2130336

04/11/2024 07:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 967637/2024

30/10/2024 19:24

Protocolizada Petição 967637/2024 (PET - PETIÇÃO) em 30/10/2024

02/10/2024 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

02/10/2024 14:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/09/2024 e término em 01/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 762264/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 377.

04/09/2024 05:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/09/2024 Petição Nº 762264/2024 -

03/09/2024 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/09/2024 16:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 762264/2024. Publicação prevista para 04/09/2024)

03/09/2024 15:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 762264/2024

03/09/2024 15:24

Protocolizada Petição 762264/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2024

03/09/2024 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 760583/2024

03/09/2024 10:28

Protocolizada Petição 760583/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/09/2024

28/08/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2024

27/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2024 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2024

26/08/2024 19:00

Não conhecido o recurso de ARL 2017 PARTICIPACOES LTDA.

09/04/2024 10:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

09/04/2024 10:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 260668/2024

08/04/2024 16:16

Protocolizada Petição 260668/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/04/2024

18/03/2024 17:21

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

18/03/2024 17:21

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/03/2024 10:45

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

15/03/2024 19:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO