TRF2 - 5018139-71.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 12:12
Juntada de Certidão
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17/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/09/2025<br>Período da sessão: <b>29/09/2025 00:00 a 06/10/2025 18:00</b>
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17/09/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da NOVA SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre zero hora do dia 29 de Setembro de 2025 e dezoito horas do dia 06 de Outubro de 2025, como disposto no art. 4º da Resolução TRF2 Nº 83, de 08/08/2025.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no inciso II do art. 2 da Resolução TRF2 Nº 83.
Conforme o art. 9º da Resolução SEI TRF2 Nº 83, de 08/08/2025, nas hipóteses de cabimento, a sustentação oral poderá ser encaminhada por meio eletrônico, via sistema eProc (tipo SUSTENTAÇÃO POR ARQUIVO), após a publicação da pauta e até dois (dois) dias úteis antes do julgamento virtual.
O envio deverá ser feito em arquivo de áudio ou áudio e vídeo, respeitado o tempo legal ou regimental e as especificações técnicas exigidas, sob pena de desconsideração.
O advogado ou procurador deverá firmar declaração de habilitação nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo transmitido, conforme disposto no art. 9 da Resolução TRF2 Nº 83.
Durante o julgamento virtual, os advogados e procuradores poderão, exclusivamente por meio do sistema e-Proc, apresentar esclarecimentos de matéria de fato, os quais serão disponibilizados em tempo real no painel da sessão.
Apelação Cível Nº 5018139-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 247) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA PROCURADOR(A): TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de setembro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/09/2025 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/09/2025
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16/09/2025 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/09/2025 18:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/09/2025 00:00 a 06/10/2025 18:00</b><br>Sequencial: 247
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15/09/2025 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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29/07/2025 17:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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29/07/2025 17:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
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24/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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23/07/2025 15:34
Juntada de Petição
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14/07/2025 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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14/07/2025 13:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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14/07/2025 13:39
Juntada de Petição
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12/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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07/07/2025 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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07/07/2025 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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03/07/2025 02:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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02/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 13:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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01/07/2025 13:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2025 17:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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17/06/2025 16:31
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/05/2025 12:20
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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29/05/2025 11:35
Juntada de Petição
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28/05/2025 19:28
Juntada de Petição
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28/05/2025 12:49
Juntada de Certidão
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28/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2025<br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b>
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28/05/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 9 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 13 DE JUNHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5018139-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 203) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO MARTINS DE ALENCAR NOGUEIRA PROCURADOR(A): TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/05/2025 17:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2025
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27/05/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/05/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 00:00 a 13/06/2025 13:00</b><br>Sequencial: 203
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26/05/2025 12:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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29/04/2025 11:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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29/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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15/04/2025 18:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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04/04/2025 02:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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03/04/2025 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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17/02/2025 16:35
Juntada de Petição
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09/10/2023 13:55
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB30 para GAB12)
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09/10/2023 13:55
Alterado o assunto processual
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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28/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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14/09/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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14/09/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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13/09/2023 06:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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12/09/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 16:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
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12/09/2023 16:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/08/2023 11:14
Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
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13/08/2023 20:57
Lavrada Certidão
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10/08/2023 14:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 18 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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10/08/2023 14:35
Juntada de Petição
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5018139-71.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELANTE: CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM - COFEN (AUTOR) PROCURADOR(A): TYCIANNA GOES DA SILVA MONTE ALEGRE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
17/07/2023 15:38
Juntada de Certidão
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17/07/2023 15:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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17/07/2023 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/07/2023 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 48
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14/07/2023 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
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11/07/2023 11:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB30)
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11/07/2023 11:35
Alterado o assunto processual
-
08/07/2023 08:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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08/07/2023 08:00
Determinada a intimação
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16/06/2023 16:38
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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16/06/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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16/06/2023 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/06/2023 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/06/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2023 15:36
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/06/2023 15:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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