19/12/2023 10:08

Baixa Definitiva
19/12/2023 10:06

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
19/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
14/11/2023 06:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
20/10/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/10/2023 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
20/10/2023 15:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/10/2023 12:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
15/10/2023 18:25

Lavrada Certidão
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 16/10/2023 13:00:00
18/09/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 16 de outubro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5005768-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: FRS BOGO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
15/09/2023 18:33

Juntada de Certidão
15/09/2023 18:17

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 18:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 16/10/2023 13:00 Sequencial: 27
14/09/2023 17:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
04/09/2023 12:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
04/09/2023 12:20

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
04/09/2023 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
18/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2023 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2023 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
18/08/2023 11:24

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/08/2023 20:57

Lavrada Certidão
18/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023 Data da sessão: 14/08/2023 13:00:00
18/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de agosto de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5005768-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: FRS BOGO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A): EDUARDO LANDI DE VITTO (OAB RJ160924) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
17/07/2023 15:37

Juntada de Certidão
17/07/2023 15:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
17/07/2023 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:03

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/08/2023 13:00 Sequencial: 33
14/07/2023 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
14/06/2023 13:10

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB16
13/06/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/05/2023 14:36

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
29/05/2023 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
29/05/2023 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
11/05/2023 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/05/2023 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/05/2023 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
09/05/2023 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/05/2023 18:06

Não Concedida a Medida Liminar
09/05/2023 16:34

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
03/05/2023 17:49

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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