TRF2 - 5007776-65.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 22:51
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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05/08/2025 22:51
Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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02/06/2025 13:06
Baixa Definitiva
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02/06/2025 10:37
Recebidos os autos do STJ
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22/05/2025 15:51
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 01675127720164025101/RJ
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15/05/2025 19:35
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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27/04/2024 11:02
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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19/04/2024 13:06
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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18/03/2024 17:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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18/03/2024 11:32
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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15/03/2024 13:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58
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15/03/2024 13:04
Juntada de Petição
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11/03/2024 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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08/03/2024 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/03/2024 17:59
Ato ordinatório praticado
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08/03/2024 11:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/02/2024 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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08/02/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/02/2024 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/02/2024 15:37
Recurso Especial não admitido
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21/11/2023 11:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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17/11/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
17/11/2023 11:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
17/11/2023 11:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
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17/11/2023 09:30
Juntada de Petição
-
14/11/2023 06:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
08/11/2023 09:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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07/11/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/11/2023 18:23
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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28/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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05/10/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/10/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/10/2023 11:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/09/2023 12:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/09/2023 15:56
Lavrada Certidão
-
28/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/08/2023<br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00:00</b>
-
28/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007776-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CACEM - INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DE MORAIS KRAEMER (OAB RJ108792) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
25/08/2023 17:08
Juntada de Certidão
-
25/08/2023 16:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
25/08/2023 16:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/08/2023 16:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
24/08/2023 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
23/08/2023 15:46
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
23/08/2023 15:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
-
23/08/2023 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
08/08/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
07/08/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/08/2023 12:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
04/08/2023 14:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/07/2023 00:02
Lavrada Certidão
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5007776-65.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CACEM - INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO DE MORAIS KRAEMER (OAB RJ108792) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/07/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 15:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
06/07/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 167
-
20/06/2023 21:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
15/06/2023 11:54
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
15/06/2023 11:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
-
15/06/2023 09:28
Juntada de Petição
-
07/06/2023 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
05/06/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/06/2023 20:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
02/06/2023 20:54
Determinada a intimação
-
02/06/2023 12:41
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2025
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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