STJ - 5007776-65.2023.4.02.0000

30/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

30/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 30/05/2025

08/05/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 1048458/2024 - AgInt

07/05/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1048458 - AgInt no AREsp 2613791 - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de CACEM - INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01048458/2024 - AgInt no AREsp 2613791/RJ

25/04/2025 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2025-AJC-4T)

15/04/2025 01:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/04/2025

14/04/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/04/2025 14:23

Incluído em pauta para 29/04/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01048458/2024 - AgInt no AREsp 2613791/RJ

06/01/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

20/12/2024 11:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1136790/2024

20/12/2024 11:27

Protocolizada Petição 1136790/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/12/2024

13/12/2024 20:54

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

29/11/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/11/2024 Petição Nº 1048458/2024 -

28/11/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/11/2024 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1048458/2024. Publicação prevista para 29/11/2024)

26/11/2024 15:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 1048458/2024

26/11/2024 15:16

Protocolizada Petição 1048458/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 26/11/2024

19/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/11/2024

18/11/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/11/2024 00:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/11/2024

15/11/2024 00:10

Conhecido o recurso de CACEM - INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA e não-provido

28/06/2024 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

28/06/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

28/06/2024 12:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

06/05/2024 12:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/05/2024 11:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/04/2024 12:33

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO