TRF2 - 5011406-55.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

JORGE CARLOS DA SILVA

CPF *40.***.*19-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/01/2025 16:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF05

  • 22/01/2025 16:55

    Transitado em Julgado

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/10/2024 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/10/2024 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 25/10/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 19:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 12:06

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 24/10/2024 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/10/2024 13:13

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5011406-55.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JORGE CARLOS DA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 04/10/2024 15:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/10/2024

  • 30/09/2024 12:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/09/2024 12:17

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/10/2024 00:00 a 22/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 191

  • 27/09/2024 16:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 27/09/2024 15:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2024 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 19/07/2024 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 18/07/2024 15:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/07/2024 15:29

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 15:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB27 para GAB20)

  • 18/07/2024 15:13

    Alterado o assunto processual

  • 18/07/2024 14:12

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB27 -> SUB3TESP

  • 18/07/2024 14:12

    Declarada incompetência

  • 12/07/2024 15:36

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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