TRF2 - 5011406-55.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JORGE CARLOS DA SILVA

CPF *40.***.*19-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2025 16:54

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2025 14:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2025 19:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 29/06/2025 09:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 17/06/2025 22:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 03/06/2025 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 19:42

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/06/2025 17:04

    Decisão interlocutória

  • 02/06/2025 19:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/06/2025 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/06/2025 18:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/06/2025 15:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/04/2025 16:18

    Decisão interlocutória

  • 10/03/2025 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/03/2025 14:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/03/2025 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 06/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 24/02/2025 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2025 16:39

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/02/2025 16:36

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/02/2025 17:21

    Decisão interlocutória

  • 03/02/2025 15:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/01/2025 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 31/01/2025 16:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 27/01/2025 13:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/01/2025 13:46

    Determinada a intimação

  • 27/01/2025 12:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/01/2025 16:55

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF05 Número: 50114065520234025101/TRF2

  • 12/07/2024 15:36

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF05 -> TRF2

  • 10/07/2024 15:24

    Despacho

  • 10/07/2024 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2024 19:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 17/05/2024 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 16:08

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 16/05/2024 17:06

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2024 17:06

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 14/05/2024 19:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 13/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 03/05/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/05/2024 16:20

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 03/05/2024 16:20

    Juntada de Certidão

  • 24/04/2024 11:25

    Decisão interlocutória

  • 17/04/2024 16:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/04/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 22/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 12/03/2024 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2024 14:09

    Decisão interlocutória

  • 08/03/2024 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2024 17:37

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/03/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 26/02/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/02/2024 14:57

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 26/02/2024 14:42

    Juntada de Certidão

  • 05/02/2024 15:46

    Decisão interlocutória

  • 05/02/2024 15:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2024 00:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/12/2023 15:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 15:01

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2023 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 13/11/2023 10:49

    Determinada a intimação

  • 07/11/2023 21:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/11/2023 21:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 07/11/2023 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 06/11/2023 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 15:02

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/11/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 31/10/2023 09:21

    Decisão interlocutória

  • 27/10/2023 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/10/2023 15:47

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 25/10/2023 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/10/2023 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 25/10/2023 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 13:25

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 24/10/2023 21:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 21:18

    Decisão interlocutória

  • 24/10/2023 13:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/10/2023 13:12

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/09/2023 18:17

    Decisão interlocutória

  • 18/09/2023 19:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/09/2023 19:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 18/09/2023 19:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 15/09/2023 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 15/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 07/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023

  • 24/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023

  • 24/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011406-55.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: JORGE CARLOS DA SILVA EDITAL Nº 510010958269 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CONTRA JORGE CARLOS DA SILVA,  PROCESSO 50114065520234025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) JORGE CARLOS DA SILVA, CPF: *40.***.*19-00, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411103011202311, inscrição n.º 40.***.***/1523-12, para crédito a favor da exequente de R$ 128.004,33, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 706489048623).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 20/07/2023, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, RENATA FRAZAO BATISTA, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.    

  • 21/07/2023 15:06

    Intimação por Edital

  • 21/07/2023 15:05

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2023

  • 20/07/2023 20:48

    Expedição de Edital - citação

  • 20/07/2023 14:30

    Decisão interlocutória

  • 19/07/2023 22:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2023 11:54

    Juntada de Petição

  • 15/07/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 23/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/06/2023 16:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/06/2023 16:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 09/06/2023 21:35

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14

  • 02/05/2023 14:31

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 28/04/2023 17:27

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

  • 30/03/2023 14:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

  • 30/03/2023 12:58

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/03/2023 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 29/03/2023 22:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 22/03/2023 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 19:42

    Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 4

  • 21/03/2023 18:42

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 02/03/2023 06:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 27/02/2023 12:36

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 23/02/2023 16:44

    Determinada a citação

  • 23/02/2023 11:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2023 13:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5097878-30.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Silvia Susana Bona de Mondino

Advogado: Maria Aparecida Miranda Terrigno

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2023 16:59

Exibir Processo

Processo nº 0010379-44.2017.4.02.5001

Angelo Antonio Gava

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Rosimeire Barreto da Silva Oliveira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 17/03/2025 15:15

Exibir Processo

Processo nº 5011406-55.2023.4.02.5101

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jorge Carlos da Silva

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/07/2024 15:13

Exibir Processo

Processo nº 5097878-30.2021.4.02.5101

Silvia Susana Bona de Mondino

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Maria Aparecida Miranda Terrigno

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0010379-44.2017.4.02.5001

Angelo Antonio Gava

Os Mesmos

Advogado: Adalmo Oliveira dos Santos Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2025 14:48

Exibir Processo