06/05/2024 16:01

Baixa Definitiva
01/05/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 169
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 169
19/04/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 167 e 168
11/04/2024 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
11/04/2024 00:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
10/04/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 17:39

Decisão interlocutória
10/04/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 155, 156 e 157
16/02/2024 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
26/01/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 154 e 157
10/01/2024 06:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
10/01/2024 00:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
09/01/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/01/2024 17:10

Indeferida a petição inicial
06/12/2023 17:38

Conclusos para julgamento
24/11/2023 17:48

Juntada de Petição
14/11/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
08/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 141 e 142
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
28/10/2023 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
28/10/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
27/10/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
27/10/2023 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
26/10/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2023 19:32

Decisão interlocutória
03/10/2023 11:09

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2023 12:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
02/10/2023 12:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIOJE03F para RJRIO23S)
02/10/2023 11:23

Despacho
02/10/2023 11:22

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2023 12:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOJE03
01/10/2023 12:07

Transitado em Julgado - Data: 30/09/2023
30/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
21/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122 e 123
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
01/09/2023 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
01/09/2023 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
29/08/2023 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
29/08/2023 01:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
28/08/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 18:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/08/2023 15:48

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade
03/08/2023 11:28

Deliberado em Sessão - Adiado
02/08/2023 16:44

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
26/07/2023 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
26/07/2023 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
26/07/2023 10:27

Juntada de Petição
25/07/2023 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/07/2023 16:55

Despacho
25/07/2023 16:54

Conclusos para decisão/despacho
22/07/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 98
19/07/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
19/07/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
15/07/2023 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
14/07/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
14/07/2023 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 14:00:00
14/07/2023 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
14/07/2023 00:00

Intimação

8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001520-32.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 32) RELATORA: Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: EDUARDO LUIZ MATOS BAPTISTONE (AUTOR) ADVOGADO(A): CLEUZA DIAS DIEGUES (OAB RJ175047) ADVOGADO(A): FATIMA LUCIENE BARBOTEU CIAMBARELLA (OAB RJ166405) UNIDADE EXTERNA: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: CENTRAL REGULADORA DE LEITOS (INTERESSADO) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.

Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA Presidente
13/07/2023 15:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/07/2023 15:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/08/2023 14:00 Sequencial: 32
13/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/07/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
13/07/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/06/2023 17:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
19/06/2023 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/06/2023 16:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 73 e 74
01/06/2023 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/06/2023 18:57

Determinada a intimação
01/06/2023 18:40

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2023 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
29/05/2023 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/05/2023 12:59

Determinada a intimação
16/05/2023 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2023 12:57

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2023 10:04

Juntada de Petição
11/05/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
08/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
02/05/2023 06:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
02/05/2023 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/04/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 13:56

Determinada a intimação
28/04/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2023 12:33

Juntada de Petição
27/04/2023 11:51

Determinada a intimação
27/04/2023 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/04/2023 11:13

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
14/04/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
14/04/2023 12:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50079673620234025101/RJ
13/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
18/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/03/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2023 12:08

Determinada a intimação
14/03/2023 06:34

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/03/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
13/03/2023 10:34

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
09/03/2023 06:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
09/03/2023 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/03/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/03/2023 13:48

Julgado procedente em parte o pedido
08/03/2023 13:20

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2023 12:34

Conclusos para julgamento
08/03/2023 12:12

Juntada de Certidão
08/03/2023 11:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
08/03/2023 10:33

Juntada de Petição
08/03/2023 09:24

Juntada de Petição
07/03/2023 15:51

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50079673620234025101/RJ
07/03/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/02/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
17/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/02/2023 18:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Juntada de peças digitalizadas - 13/02/2023 18:13:40)
13/02/2023 18:38

Juntada de Certidão
10/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
09/02/2023 13:00

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2023 04:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 18:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50079673620234025101/RJ
07/02/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2023 19:02

Determinada a intimação
07/02/2023 19:00

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/02/2023 18:38

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50079673620234025101
25/01/2023 15:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
25/01/2023 14:39

Juntada de Petição
22/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 17
17/01/2023 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/01/2023 06:03

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
13/01/2023 06:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/01/2023 00:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/01/2023 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/01/2023 11:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2023 11:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 11:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/01/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/01/2023 11:03

Concedida a tutela provisória
12/01/2023 10:11

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2023 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/01/2023 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/01/2023 12:22

Determinada a intimação
11/01/2023 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
11/01/2023 12:09

Conclusos para decisão/despacho
11/01/2023 11:31

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE - SES - EXCLUÍDA
11/01/2023 11:30

Alterado o assunto processual - De: Doação e transplante de órgãos, tecidos ou partes - Para: Fornecimento de medicamentos
11/01/2023 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
06/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00