TRF2 - 5085283-33.2020.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/03/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
20/02/2024 13:22
Processo Suspenso por Execução Frustrada
-
19/02/2024 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
19/02/2024 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
16/02/2024 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
16/02/2024 14:23
Determinada a intimação
-
08/02/2024 18:31
Conclusos para decisão/despacho
-
07/02/2024 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
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07/02/2024 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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07/02/2024 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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07/02/2024 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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06/02/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/02/2024 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/02/2024 16:30
Juntado(a)
-
06/02/2024 16:28
Decisão interlocutória
-
23/11/2023 13:56
Conclusos para decisão/despacho
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14/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
18/09/2023 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/09/2023 18:16
Determinada a intimação
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18/09/2023 10:09
Conclusos para decisão/despacho
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15/09/2023 14:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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15/09/2023 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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15/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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13/09/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 14:19
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
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07/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023
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24/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 06/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/09/2023
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24/07/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5085283-33.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: GIANEL CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO: JOSE MANUEL LUSQUINOS DOMINGUEZ EXECUTADO: CLEISE SILVEIRA LUSQUINOS EDITAL Nº 510010943903 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) JOSE MANUEL LUSQUINOS DOMINGUEZ, CPF: *90.***.*04-34, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50852833320204025101, promovida pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL para cobrança da quantia de R$ 1.743.456,96 (um milhão, setecentos e quarenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e noventa e seis centavos), atualizada até (04/12/2020 19:25:10), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 7042005079717, 7041901815212, 7042004998719, 7061700244867, 7061700244948 e 7041800134805, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/07/2023.
Eu, CLAUDIO MARCUS DE MELO, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por VANESSA SIMIONE PINOTTI, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal. -
21/07/2023 13:20
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2023
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19/07/2023 16:16
Expedição de Edital - citação
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19/07/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
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17/05/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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04/05/2023 18:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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02/05/2023 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/05/2023 17:03
Determinada a intimação
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28/04/2023 13:03
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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16/02/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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06/02/2023 12:18
Determinada a intimação
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06/02/2023 12:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
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23/10/2022 20:12
Conclusos para decisão/despacho
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22/08/2022 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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13/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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03/08/2022 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/07/2022 12:41
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 33
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13/07/2022 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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11/07/2022 19:07
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 33
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11/07/2022 18:53
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 33
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11/07/2022 18:45
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 32
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11/07/2022 18:34
Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 32
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29/06/2022 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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29/06/2022 13:51
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
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24/06/2022 14:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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24/06/2022 14:44
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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23/05/2022 14:40
Ato ordinatório praticado
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12/05/2022 18:29
Decisão interlocutória
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13/12/2021 18:55
Conclusos para decisão/despacho
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18/10/2021 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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18/10/2021 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/10/2021 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2021 21:54
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 20
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07/10/2021 11:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/10/2021 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/10/2021 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2021 14:02
Juntada de peças digitalizadas
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14/09/2021 13:14
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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10/09/2021 09:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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10/09/2021 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/09/2021 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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08/09/2021 14:44
Determinada a intimação
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26/07/2021 15:15
Conclusos para decisão/despacho
-
21/06/2021 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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21/06/2021 19:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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17/06/2021 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/06/2021 12:40
Determinada a intimação
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11/06/2021 12:56
Conclusos para decisão/despacho
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26/03/2021 19:29
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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11/02/2021 11:11
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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05/02/2021 11:54
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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10/12/2020 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/12/2020 16:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2020 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/12/2020 13:44
Determinada a citação
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07/12/2020 22:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
04/12/2020 19:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/12/2020
Ultima Atualização
05/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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