TRF2 - 5000418-55.2022.4.02.5118

1ª instância - 2ª Vara Federal de Duque de Caxias

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB: 099589/RJ

CPF *41.***.*84-76

Polo Passivo

Partes

D M C DECORACOES LTDA

CNPJ: 01.829.112/0001-12

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

JULIO CEZAR DE QUEIROZ

CPF *21.***.*13-98

RENAN LAVIOLA RODRIGUES DE FREITAS

OAB: 156654/RJ

CPF *16.***.*49-37

MARCO ANTONIO DOMINONI DOS SANTOS

CPF *16.***.*88-10

EDUARDO ERTHAL DE BRITTO PEREIRA KASSUGA

CPF *16.***.*53-07

ALINE SOARES PAPAZIS

OAB: 179479/RJ

CPF *35.***.*41-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/05/2025 12:14

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 30/05/2025 12:05

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 15:57

    Decisão interlocutória

  • 14/05/2025 09:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/05/2025 09:24

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 148

  • 13/05/2025 18:07

    Juntada de Petição

  • 29/04/2025 20:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 15/04/2025 05:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

  • 14/04/2025 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2025 14:04

    Juntado(a)

  • 31/03/2025 13:46

    Decisão interlocutória

  • 28/03/2025 15:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/02/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

  • 19/02/2025 13:36

    Juntada de Petição

  • 31/01/2025 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

  • 27/01/2025 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2025 13:54

    Juntado(a)

  • 16/12/2024 16:38

    Decisão interlocutória

  • 10/12/2024 11:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133

  • 23/11/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/11/2024 13:54

    Juntada de Petição

  • 08/11/2024 05:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

  • 07/11/2024 13:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/11/2024 03:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128

  • 30/10/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 10/10/2024 21:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 13/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/09/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/10/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 22/11/2024

  • 13/09/2024 00:00

    Edital

    CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000418-55.2022.4.02.5118/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: D M C DECORACOES LTDA EDITAL Nº 510014276880 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara a Ação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, Processo nº 5000418-55.2022.4.02.5118, em que é Autor(a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e Ré(us) D M C DECORACOES LTDA.

    E, constando dos autos que D M C DECORACOES LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-12, encontra-se em local incerto e não sabido, tendo em vista as tentativas de intimação pessoal da(o) ré(u) realizadas pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Duque de Caxias (art. 256, §3°, do CPC/2015), INTIMA -O para, ciência e cumprimento da sentença proferida no evento 106 e da decisão no evento 115 nos autos.  Ficando ciente de que este Juízo funciona na Rua Ailton da Costa nº 115 – 8º Andar – Jardim 25 de Agosto – Duque de Caxias/RJ, no horário de 12 às 17 horas.

    E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.

    A parte ré poderá ter ACESSO INTEGRAL AOS AUTOS DO PROCESSO acessando o sítio eletrônico https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica e informando o número do processo (5000418-55.2022.4.02.5118) e a chave do processo (591852155622).

    Expedido por ordem do MM Juízo Federal desta 2ª Vara Federal de Duque de Caxias, em conformidade com o evento retro, em 12/09/2024.

    MARIANNA CARVALHO BELLOTTI Juíza Federal Titular    

  • 12/09/2024 14:40

    Intimação por Edital

  • 12/09/2024 14:37

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/09/2024

  • 12/09/2024 14:32

    Expedição de Edital - intimação

  • 12/09/2024 12:10

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 09/09/2024 14:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

  • 09/09/2024 14:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 06/09/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 15:13

    Determinada a intimação

  • 04/09/2024 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116

  • 09/08/2024 15:11

    Juntada de Petição

  • 08/08/2024 05:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 07/08/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2024 18:17

    Determinada a intimação

  • 06/08/2024 16:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/08/2024 16:18

    Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

  • 06/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

  • 09/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

  • 24/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 17/06/2024 09:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 14/06/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2024 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/06/2024 13:02

    Julgado procedente o pedido

  • 25/04/2024 19:47

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 22/03/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 19/03/2024 11:48

    Juntada de Petição

  • 09/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 29/02/2024 09:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 28/02/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2024 16:41

    Decisão interlocutória

  • 19/12/2023 19:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 14/11/2023 19:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 14/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/00475, de 14 de novembro de 2023

  • 09/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 02/10/2023 09:17

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 12:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/09/2023 12:24

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJDCA02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 28/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 06/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 21/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023

  • 21/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 05/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023

  • 21/07/2023 00:00

    Edital

    PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000418-55.2022.4.02.5118/RJ AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF RÉU: D M C DECORACOES LTDA EDITAL Nº 510010928344 COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO FEDERAL DA 2ª VARA FEDERAL DE DUQUE DE CAXIAS, no uso de suas atribuições legais: FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que tramita nesta Vara a Ação PROCEDIMENTO COMUM, Processo nº 5000418-55.2022.4.02.5118, em que é Autor(a) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e Ré(us) D M C DECORACOES LTDA.

    E, constando dos autos que D M C DECORACOES LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-12, encontra-se em local incerto e não sabido, tendo em vista as tentativas de citação pessoal da(o) ré(u) realizadas pelo Juízo da 2ª Vara Federal de Duque de Caxias (art. 256, §3°, do CPC/2015), C I T A - A(O) para, querendo, contestar os termos da Ação supracitada, ficando ciente de que não contestada a ação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do término do prazo do Edital (art. 231, IV do CPC/2015), presumir-se-ão aceitos os fatos articulados pela parte autora nos termos do art. 344, do CPC/2015, nomeando-se curador especial nos termos do art. 257, IV, do CPC/2015.

    Ficando ciente de que este Juízo funciona na Rua Ailton da Costa nº 115 – 8º Andar – Jardim 25 de Agosto – Duque de Caxias/RJ, no horário de 12 às 17 horas.

    E, para que chegue ao conhecimento de terceiros e interessados, mandei passar o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei.

    A parte ré poderá ter ACESSO INTEGRAL AOS AUTOS DO PROCESSO acessando o sítio eletrônico https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/externo_controlador.php?acao=processo_consulta_publica e informando o número do processo (5000418-55.2022.4.02.5118) e a chave do processo (591852155622).

    Expedido por ordem do MM Juízo Federal desta 2ª Vara Federal de Duque de Caxias, em conformidade com o evento retro, em 18/07/2023.

    JRJ62377    

  • 20/07/2023 12:43

    Intimação por Edital

  • 20/07/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023

  • 19/07/2023 19:35

    Expedição de Edital - citação

  • 17/07/2023 17:13

    Determinada a intimação

  • 03/07/2023 17:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/06/2023 18:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 21/06/2023 16:43

    Juntada de Petição

  • 05/06/2023 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 02/06/2023 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2023 18:19

    Determinada a intimação

  • 02/06/2023 15:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2023 18:57

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71

  • 23/05/2023 16:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71

  • 18/05/2023 17:08

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 17/05/2023 18:29

    Determinada a intimação

  • 16/05/2023 19:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 08/05/2023 00:27

    Juntada de Petição

  • 14/04/2023 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 12/04/2023 15:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2023 14:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/04/2023 14:20

    Juntado(a)

  • 04/04/2023 12:47

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 18:07

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 14:17

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2023 11:10

    Juntado(a)

  • 27/02/2023 14:09

    Determinada a intimação

  • 27/02/2023 12:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 23/02/2023 08:43

    Juntada de Petição

  • 21/12/2022 13:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 21/12/2022 12:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 07/12/2022 23:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 01/12/2022 10:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 30/11/2022 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2022 15:15

    Determinada a intimação

  • 30/11/2022 12:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/11/2022 11:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 44

  • 24/10/2022 15:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44

  • 19/10/2022 17:16

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 18/10/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 29/09/2022 15:18

    Juntada de Petição

  • 23/09/2022 12:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/09/2022 17:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/09/2022 17:52

    Determinada a intimação

  • 22/09/2022 17:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/09/2022 14:48

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 35

  • 31/08/2022 14:13

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35

  • 26/08/2022 15:44

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 26/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 17/08/2022 15:42

    Juntada de Petição

  • 03/08/2022 10:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 01/08/2022 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 14:12

    Determinada a intimação

  • 29/07/2022 18:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2022 18:01

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2022 12:18

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24

  • 01/06/2022 13:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24

  • 30/05/2022 18:34

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 28/05/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 24/05/2022 15:48

    Juntada de Petição

  • 29/04/2022 12:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 27/04/2022 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2022 05:24

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17

  • 12/04/2022 12:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17

  • 08/04/2022 17:00

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 26/03/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 10/03/2022 12:23

    Juntada de Petição

  • 04/03/2022 09:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 03/03/2022 19:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2022 19:29

    Determinada a intimação

  • 03/03/2022 16:46

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2022 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/02/2022 12:55

    Juntada de Petição

  • 13/02/2022 20:50

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 08/02/2022 18:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 04/02/2022 20:27

    Expedição de Mandado - RJSJMSECMA

  • 24/01/2022 10:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/01/2022 12:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/01/2022 12:44

    Determinada a citação

  • 20/01/2022 17:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/01/2022 12:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2022

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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