TRF2 - 0029347-16.2017.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 00:00
Intimação
MONITÓRIA COM EMBARGOS Nº 0029347-16.2017.4.02.5004/ES EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Por ordem, fica a parte contrária intimada a se manifestar sobre os embargos de declaração opostos. Prazo: 5 (cinco) dias. -
05/08/2025 13:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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04/06/2025 20:16
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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04/06/2025 20:16
Juntada de Petição - (P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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16/05/2025 09:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
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08/11/2024 17:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P00166687073 - DIEGO MARTIGNONI)
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25/09/2023 16:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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25/09/2023 16:04
Transitado em Julgado - Data: 25/09/2023
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25/09/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/09/2023 15:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/09/2023 07:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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09/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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17/08/2023 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
17/08/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/08/2023 07:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/08/2023 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/08/2023 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 11:34
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
18/07/2023 13:45
Juntada de Certidão
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18/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0029347-16.2017.4.02.5004/ES (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: DAVID MATTIUZZI (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO LIMA MARTINS (OAB ES010386) ADVOGADO(A): MARCUS MODENESI VICENTE (OAB ES013280) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 124
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20/04/2022 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/04/2022 22:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/04/2022 22:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/04/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/04/2022 14:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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18/04/2022 14:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2022
Ultima Atualização
16/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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