17/03/2025 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5004923832023402000020250317165431
14/03/2025 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/03/2025 15:14

Despacho
12/03/2025 00:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/03/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
22/02/2025 17:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
04/02/2025 09:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
13/01/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
13/01/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
06/12/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
06/12/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
03/12/2024 19:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
03/12/2024 19:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
02/12/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2024 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/12/2024 17:59

Recurso Especial Admitido
02/12/2024 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/12/2024 17:58

Recurso Extraordinário não admitido
02/12/2024 09:03

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
29/11/2024 13:16

Juntada de Certidão
28/11/2024 18:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
28/11/2024 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
09/11/2024 11:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
04/11/2024 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/10/2024 18:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/10/2024 21:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
13/10/2024 18:29

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
27/09/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
27/09/2024 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
26/09/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
26/09/2024 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
25/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/09/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/09/2024 15:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
24/09/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2024 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/08/2024 09:24

Juntada de Certidão
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024 Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59
23/08/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 10 de SETEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004923-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ALBERTO FARIAS DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO(A): FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES (OAB RJ165425) ADVOGADO(A): FABIO ZYLBERT (OAB RJ100155) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
21/08/2024 18:18

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
21/08/2024 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/08/2024 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59 Sequencial: 210
13/08/2024 16:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
12/08/2024 21:07

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
12/08/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
18/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2024 16:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
09/07/2024 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
28/06/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
28/06/2024 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/06/2024 19:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
26/06/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/06/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2024 11:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
21/06/2024 11:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024 15:48

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/05/2024 18:02

Juntada de Certidão
13/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024 Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59
13/05/2024 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004923-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ALBERTO FARIAS DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO(A): FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES (OAB RJ165425) ADVOGADO(A): FABIO ZYLBERT (OAB RJ100155) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
10/05/2024 08:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
10/05/2024 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/05/2024 08:45

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59 Sequencial: 118
30/04/2024 15:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
25/04/2024 12:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
19/04/2024 15:40

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: DESPADEC 1 - Evento 87 - Remetidos os Autos com decisão/despacho - 19/04/2024 15:20:05
19/04/2024 15:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
18/04/2024 22:18

Juntada de Petição
25/03/2024 17:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
25/03/2024 17:06

Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/02/2024 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/02/2024 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
21/02/2024 19:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
21/02/2024 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
20/02/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
15/02/2024 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/02/2024 16:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/11/2023 15:16

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:02

Remetidos os Autos - GAB24 -> SUB8TESP
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 23/01/2024 13:00
28/11/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 23 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004923-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ALBERTO FARIAS DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO(A): FABIO ZYLBERT (OAB RJ100155) ADVOGADO(A): FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES (OAB RJ165425) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
27/11/2023 17:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
27/11/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
27/11/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 23/01/2024 13:00 Sequencial: 198
24/10/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
19/10/2023 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
02/10/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
05/09/2023 14:30

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
04/09/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
25/08/2023 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
25/08/2023 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
23/08/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
23/08/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
22/08/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 14:24

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
22/08/2023 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/08/2023 13:39

Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
18/08/2023 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/08/2023 15:35

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
07/08/2023 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
07/08/2023 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/08/2023 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 16:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
31/07/2023 16:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
28/07/2023 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
27/07/2023 23:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/07/2023 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/07/2023 12:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
24/07/2023 00:44

Juntada de Petição
21/07/2023 19:10

Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB24
20/07/2023 22:33

Juntada de Petição
19/07/2023 15:13

Juntada de Certidão
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
19/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5004923-83.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ALBERTO FARIAS DA CUNHA JUNIOR ADVOGADO(A): FABIO ZYLBERT (OAB RJ100155) ADVOGADO(A): FABIO ANTONIO MAGNO MENEZES (OAB RJ165425) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/07/2023 15:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
17/07/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 72
14/07/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
14/07/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/07/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/07/2023 11:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
06/07/2023 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/05/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 17:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
09/05/2023 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/05/2023 15:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
03/05/2023 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/05/2023 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/04/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 17:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
24/04/2023 16:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
24/04/2023 13:50

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
20/04/2023 17:43

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB22 para GAB24) - processo: 00028954320174020000
20/04/2023 11:13

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
19/04/2023 22:56

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
18/04/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
18/04/2023 15:02

Juntada de Certidão
17/04/2023 17:09

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
17/04/2023 16:56

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 106, 98, 88, 79, 65, 59, 51, 43, 37, 32, 23, 12, 5 do processo originário.Número: 50005394820214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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