TRF2 - 5025834-13.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/09/2025 17:22
Juntada de Certidão
-
17/09/2025 16:32
Juntada de Petição
-
13/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
12/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 110
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5025834-13.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461)ADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124)ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA (OAB RJ168001)ADVOGADO(A): MARCUS LIVIO GOMES (OAB RJ253476)ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA LOPES DORTAS (OAB RJ224438)ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO PINTO (OAB RJ155843) DESPACHO/DECISÃO Em resposta à petição da parte autora/apelante, em que noticiou a sua impossibilidade de manifestação acerca do PAD nº 16331.720005/2017-05 por não ter sido este juntado aos autos pela União, conforme determinado por esta Relatoria (evento 97), a União informou que o PAD está disponível para acesso, esclarecendo que, em virtude da necessidade de manutenção do sigilo das informações nele constantes, providenciou o acesso por meio de link, que foi disponibilizado ao gabinete, bastando que seja feito o requerimento pelos advogados das partes (evento 106). Sendo assim, em derradeira oportunidade, intime-se novamente a parte autora/apelante para que, no prazo de 30 (trinta) dias, obtenha o acesso ao referido PAD e apresente manifestação a respeito da pertinência entre os fatos apurados no PAD e o lançamento que pretende ver anulado neste feito. Na sequência, dê-se vista ao MPF. Após, retornem os autos conclusos para julgamento. -
08/08/2025 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/08/2025 19:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
04/08/2025 19:12
Juntado(a)
-
10/04/2025 13:07
Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB11
-
09/04/2025 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
25/03/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/03/2025 11:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/03/2025 11:17
Determinada a intimação
-
10/03/2025 15:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
10/03/2025 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
10/03/2025 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
06/03/2025 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/03/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
22/02/2025 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
12/12/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2024 10:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/12/2024 10:53
Determinada a intimação
-
04/11/2024 16:39
Conclusos para decisão com Informações - SUB4TESP -> GAB11
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04/11/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
13/10/2024 18:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
10/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
30/09/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/09/2024 15:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
30/09/2024 15:24
Determinada a intimação
-
06/08/2024 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
06/08/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
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06/08/2024 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
06/08/2024 09:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
06/08/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
30/07/2024 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
15/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
-
05/07/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 19:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/07/2024 11:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
05/07/2024 11:39
Determinada a intimação
-
15/04/2024 13:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
10/04/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
10/04/2024 14:52
Retirado de pauta
-
05/04/2024 11:21
Juntada de Certidão
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2024<br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b>
-
05/04/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 17 de abril de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5025834-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) ADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA (OAB RJ168001) ADVOGADO(A): MARCUS LIVIO GOMES (OAB RJ253476) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA LOPES DORTAS (OAB RJ224438) ADVOGADO(A): RAFAEL AUGUSTO PINTO (OAB RJ155843) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de março de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
26/03/2024 13:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/04/2024
-
26/03/2024 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/03/2024 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>17/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
22/03/2024 12:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/03/2024 15:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
18/03/2024 15:01
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 13:16
Retirado de pauta
-
14/03/2024 20:31
Juntada de Petição
-
14/03/2024 20:27
Juntada de Petição
-
11/03/2024 11:07
Juntada de Certidão
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>
-
11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b>
-
11/03/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 20 de março de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral por videoconferência (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE (https://dje.trf2.jus.br) em 22/11/2023), por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM).
Apelação Cível Nº 5025834-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) ADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA (OAB RJ168001) ADVOGADO(A): MARCUS LIVIO GOMES (OAB RJ253476) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/03/2024 18:16
Juntada de Petição
-
29/02/2024 13:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
-
29/02/2024 13:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/02/2024 13:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
28/02/2024 12:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
22/09/2023 14:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
22/09/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
22/09/2023 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
19/09/2023 12:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
19/09/2023 12:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
18/09/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/09/2023 15:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/09/2023 15:09
Determinada a intimação
-
13/09/2023 16:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB11
-
13/09/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
05/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
18/08/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/08/2023 13:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
18/08/2023 13:20
Determinada a intimação
-
16/08/2023 12:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
16/08/2023 12:23
Retirado de pauta
-
14/08/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Apelação Cível Nº 5025834-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) ADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA (OAB RJ168001) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
07/08/2023 18:31
Juntada de Petição
-
07/08/2023 18:26
Juntada de Petição
-
04/08/2023 15:12
Juntada de Petição
-
04/08/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
04/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
03/08/2023 12:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 14:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
25/07/2023 14:59
Retirado de pauta
-
25/07/2023 14:58
Lavrada Certidão
-
25/07/2023 14:51
Juntada de Petição
-
21/07/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5025834-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BRAM OFFSHORE TRANSPORTES MARITIMOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO BOTELHO KIRALYHEGY (OAB RJ114461) ADVOGADO(A): ANA MARIA FERREIRA NEGREIRO (OAB RJ093124) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIREDO DA SILVA COTTA (OAB RJ168001) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): MARISE RODRIGUES WALLIER MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
10/07/2023 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/02/2023 18:20
Juntada de Petição
-
15/02/2023 18:20
Juntada de Petição
-
30/03/2022 10:31
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
30/03/2022 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/03/2022 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/03/2022 19:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/03/2022 19:20
Ato ordinatório praticado
-
23/03/2022 16:05
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
17/01/2022 13:38
Distribuído por prevenção - Número: 50070558420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2022
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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