TRF2 - 5009403-07.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/04/2024 09:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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30/01/2024 08:53
Baixa Definitiva
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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19/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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12/01/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/01/2024 10:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/01/2024 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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09/01/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/01/2024 12:26
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
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08/01/2024 17:40
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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08/01/2024 17:40
Decisão interlocutória
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08/01/2024 05:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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19/12/2023 18:46
Juntada de Certidão
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18/12/2023 21:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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18/12/2023 21:12
Decisão interlocutória
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29/09/2023 20:03
Baixa Definitiva
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29/09/2023 20:03
Transitado em Julgado - Data: 29/09/2023
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29/09/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/09/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/09/2023 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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14/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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22/08/2023 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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22/08/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/08/2023 18:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/08/2023 11:34
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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18/07/2023 13:38
Juntada de Certidão
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009403-07.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: EDUARDO DIAS DA CUNHA ADVOGADO(A): CAROLINE CORREIA BRASIL DE MEDEIROS (OAB RJ184184) AGRAVANTE: ARLETE DE OLIVEIRA MADEIRA DA CUNHA ADVOGADO(A): CAROLINE CORREIA BRASIL DE MEDEIROS (OAB RJ184184) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 78
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14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/07/2023 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/07/2023 07:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/07/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/07/2023 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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06/07/2023 10:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2023 10:04
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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06/07/2023 09:17
Juntada de Petição
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05/07/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/06/2023 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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27/06/2023 17:16
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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27/06/2023 17:16
Decisão interlocutória
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27/06/2023 12:20
Juntada de Certidão
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26/06/2023 20:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 155 do processo originário.Número: 01347689220174025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2023
Ultima Atualização
27/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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