TRF2 - 5014521-95.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/04/2025 14:51
Baixa Definitiva
-
02/04/2025 13:51
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
27/03/2025 17:47
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
22/02/2025 17:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
12/02/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
08/01/2025 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
20/12/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
20/12/2024 19:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
20/12/2024 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
20/12/2024 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
19/12/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 17:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
17/12/2024 17:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2024 18:56
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
30/10/2024 19:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
02/10/2024 12:01
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5014521-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES IMPETRANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES IMPETRADO: 3ª VARA DE FAMÍLIA DO FÓRUM REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - RJ IMPETRADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 51
-
27/09/2024 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/09/2024 15:55
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32
-
23/09/2024 17:53
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/09/2024 19:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
20/09/2024 14:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/09/2024 13:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
13/09/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
03/09/2024 18:44
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
02/09/2024 13:23
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
30/08/2024 13:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
-
28/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
09/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
03/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
25/07/2024 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
25/07/2024 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
25/07/2024 02:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
24/07/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/07/2024 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
23/07/2024 10:43
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
18/07/2024 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
17/07/2024 10:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
16/07/2024 01:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
15/07/2024 19:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
15/07/2024 19:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
15/07/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/07/2024 16:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
15/07/2024 16:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/06/2024 14:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
26/06/2024 14:10
Remetidos os Autos - GAB22 -> SUB8TESP
-
25/06/2024 19:04
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB22
-
25/06/2024 18:42
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/06/2024 15:03
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
-
19/06/2024 19:23
Denegada a Segurança - por maioria
-
19/06/2024 19:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
-
19/06/2024 19:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
-
13/05/2024 17:45
Juntada de Certidão
-
13/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
13/05/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 04 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5014521-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES IMPETRANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES IMPETRADO: 3ª VARA DE FAMÍLIA DO FÓRUM REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - RJ IMPETRADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
10/05/2024 08:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/05/2024
-
10/05/2024 08:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/05/2024 08:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 48
-
03/05/2024 13:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
27/04/2024 12:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
19/12/2023 16:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
19/12/2023 16:24
Juntada de Certidão
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
24/10/2023 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
23/10/2023 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE
-
13/10/2023 10:17
Juntada de Petição
-
05/10/2023 17:12
Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 04/10/2023 12:28:24)
-
04/10/2023 17:23
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45
-
04/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
18/09/2023 13:41
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45
-
18/09/2023 13:36
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
12/09/2023 10:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
11/09/2023 11:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/09/2023 14:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
-
08/09/2023 14:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2023 16:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB22
-
16/08/2023 14:15
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB32 -> SUB8TESP
-
10/08/2023 16:15
Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
08/08/2023 14:06
Juntada de Petição
-
26/07/2023 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
26/07/2023 18:10
Juntada de Certidão
-
19/07/2023 19:46
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32
-
18/07/2023 15:23
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32
-
18/07/2023 14:20
Expedição de Mandado - Prioridade - 25/07/2023 - TRF2SECOMD
-
14/07/2023 14:43
Juntada de Certidão
-
14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
14/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Mandado de Segurança Cível (Turma) Nº 5014521-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES IMPETRANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES IMPETRADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES IMPETRADO: 3ª VARA DE FAMÍLIA DO FÓRUM REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - RJ MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/07/2023 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
-
12/07/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/07/2023 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 44
-
07/07/2023 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
16/02/2023 15:25
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB32
-
15/02/2023 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
15/02/2023 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/02/2023 18:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 14:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
09/02/2023 14:58
Determinada a intimação
-
13/11/2022 21:27
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15
-
11/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
21/10/2022 13:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15
-
21/10/2022 12:51
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB32
-
21/10/2022 12:20
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
18/10/2022 12:09
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB8TESP
-
18/10/2022 12:08
Juntada de Certidão
-
18/10/2022 12:07
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte 2ª VARA DE FAMÍLIA DO FÓRUM REGIONAL DA BARRA DA TIJUCA - RJ - EXCLUÍDA
-
17/10/2022 13:08
Juntada de Petição
-
17/10/2022 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
14/10/2022 18:17
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
-
14/10/2022 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
14/10/2022 17:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
14/10/2022 17:59
Determinada a intimação
-
14/10/2022 13:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
14/10/2022 12:59
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 12:38
Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
-
14/10/2022 12:38
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
02/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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