TRF2 - 5004316-70.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 13:27
Baixa Definitiva
-
13/02/2025 23:01
Recebidos os autos do STJ
-
29/04/2024 10:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/04/2024 17:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
09/04/2024 17:42
Despacho
-
09/04/2024 11:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/04/2024 20:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
01/03/2024 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
01/03/2024 16:25
Ato ordinatório praticado
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
29/02/2024 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
29/02/2024 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
19/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 15:58
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
15/02/2024 15:58
Recurso Especial não admitido
-
23/11/2023 11:07
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
22/11/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
22/11/2023 11:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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21/11/2023 21:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/10/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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16/10/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
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14/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/10/2023 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
11/09/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 13:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
-
11/09/2023 13:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 16:18
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00:00</b>
-
08/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, a ser realizada telepresencialmente, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom), com link constante nos autos e via página de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - número (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e de outra forma diferente do acima, não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5004316-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): MORENA CORREA SANTOS PROCURADOR(A): MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO PROCURADOR(A): ANDRE BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): LUCIANA DE HOLANDA RAMOS FERREIRA PROCURADOR(A): MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO AGRAVADO: PROPEG COMUNICACAO S/A ADVOGADO(A): ALICE DO AMARAL PEIXOTO MOREIRA FRANCO (OAB RJ114033) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA CATARCIONE SCHMIDT (OAB RJ189352) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
07/08/2023 15:45
Juntada de Certidão
-
07/08/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/08/2023
-
07/08/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/08/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
04/08/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
12/07/2023 14:08
Juntada de Petição
-
07/07/2023 16:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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07/07/2023 16:09
Retirado de pauta
-
07/07/2023 14:53
Juntada de Petição
-
07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>
-
07/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5004316-70.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - BNDES PROCURADOR(A): ROBERTO GUERIN BARCELOS LIMA PROCURADOR(A): MORENA CORREA SANTOS PROCURADOR(A): MARIA CAROLINA PINA CORREIA DE MELO PROCURADOR(A): ANDRE BANHARA BARBOSA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): LUCIANA DE HOLANDA RAMOS FERREIRA PROCURADOR(A): MAURICIO VASCONCELOS GALVÃO FILHO AGRAVADO: PROPEG COMUNICACAO S/A ADVOGADO(A): ALICE DO AMARAL PEIXOTO MOREIRA FRANCO (OAB RJ114033) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA CATARCIONE SCHMIDT (OAB RJ189352) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/07/2023 15:33
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
-
06/07/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
06/07/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
05/07/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
-
01/06/2023 09:59
Juntada de Petição
-
04/05/2023 23:30
Juntada de Petição
-
18/04/2023 17:49
Juntada de Petição
-
11/04/2023 23:29
Juntada de Petição
-
03/04/2023 15:43
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Número: 50037190420234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2025
Ultima Atualização
08/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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