TRF2 - 5034420-68.2023.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

RONI MARCOS BENETE

CPF *11.***.*60-72

Advogados

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

OAB: 164297/RJ

CPF *89.***.*42-69

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

SUZANA DE QUEIROZ ALVES

OAB: 121963/RJ

CPF *79.***.*98-78

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF *15.***.*74-02

NAYARA RIBEIRO SCHRODER XAVIER

CPF *02.***.*85-16

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/12/2024 13:13

    Juntada de Petição

  • 07/11/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 19/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 10/10/2024 22:46

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 09/10/2024 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/10/2024 11:24

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/08/2024 09:23

    Juntada de Petição

  • 26/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 27/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/06/2024 21:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2024 21:01

    Juntada de peças digitalizadas

  • 17/05/2024 14:46

    Despacho

  • 17/05/2024 09:37

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 11/04/2024 15:00

    Juntada de Petição

  • 26/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 16/02/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/02/2024 12:47

    Decisão interlocutória

  • 15/02/2024 23:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/02/2024 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 30/01/2024 11:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 29/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 19/01/2024 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/01/2024 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 29/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/12/2023 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/12/2023 17:52

    Despacho

  • 18/12/2023 15:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/12/2023 15:35

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 18/12/2023 15:19

    Juntada de peças digitalizadas

  • 04/12/2023 14:42

    Juntado(a)

  • 24/11/2023 15:28

    Juntado(a)

  • 31/10/2023 19:35

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 28/09/2023 22:35

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 22:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 28/09/2023 22:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/09/2023 22:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/09/2023 22:52

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 13/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 13/09/2023 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 05/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 01/09/2023 11:10

    Intimação por Edital

  • 20/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2023

  • 20/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/09/2023

  • 20/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5034420-68.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: RONI MARCOS BENETE EDITAL Nº 510010947092 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, EM FACE DE RONI MARCOS BENETE (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50344206820234025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), RONI MARCOS BENETE, CPF: *11.***.*60-72, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/9723-11, para crédito a favor da exeqüente de R$ 5.498,00, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 19/07/2023.

    Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 19/07/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/07/2023

  • 19/07/2023 17:24

    Expedição de Edital

  • 01/06/2023 21:13

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2023 16:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 26/04/2023 16:32

    Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 26/04/2023 13:23:10)

  • 19/04/2023 16:54

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 17/04/2023 13:12

    Determinada a citação

  • 17/04/2023 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/04/2023 09:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2023

Ultima Atualização
07/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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