TRF2 - 5006884-59.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2025 10:07
Juntada de Petição - (p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS para p05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
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17/01/2025 15:00
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
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08/11/2024 16:05
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p31774504634 - SERVIO TULIO DE BARCELOS)
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31/08/2023 13:16
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5008922-76.2023.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 21, 25
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31/08/2023 12:58
Baixa Definitiva
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31/08/2023 12:57
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
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31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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08/08/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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07/08/2023 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/08/2023 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
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04/08/2023 13:42
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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31/07/2023 00:02
Lavrada Certidão
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00:00</b>
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07/07/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5006884-59.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: ANTONIO BARBOSA DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
06/07/2023 15:33
Juntada de Certidão
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06/07/2023 15:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
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06/07/2023 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/07/2023 14:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
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05/07/2023 15:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
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23/06/2023 18:22
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
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23/06/2023 18:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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23/06/2023 13:26
Juntada de Petição
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19/06/2023 09:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/06/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2023 17:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB16 -> SUB6TESP
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13/06/2023 17:39
Determinada a intimação
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26/05/2023 19:23
Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB16
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26/05/2023 19:22
Juntada de Certidão
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26/05/2023 17:47
Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
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22/05/2023 10:00
Juntada de Petição
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22/05/2023 09:55
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2023
Ultima Atualização
26/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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