TRF2 - 5080325-38.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/01/2024 12:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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24/01/2024 19:05
Transitado em Julgado - Data: 24/01/2024
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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14/11/2023 06:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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27/10/2023 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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27/10/2023 13:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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25/10/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/10/2023 23:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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22/10/2023 23:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 15:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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10/08/2023 15:42
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/07/2023 14:43
Juntada de Certidão
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14/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
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14/07/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 01 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5080325-38.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 30) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA 1ª REGIÃO - CREF (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ELAINE BARBOSA CAMARGO APELADO: MAURICIO GOMES PEREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
12/07/2023 17:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023
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12/07/2023 16:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 30
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12/07/2023 16:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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07/07/2023 16:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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18/05/2022 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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18/05/2022 15:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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02/05/2022 15:50
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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10/05/2021 19:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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10/05/2021 19:46
Juntada de Certidão
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07/04/2021 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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24/03/2021 22:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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19/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/03/2021 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/03/2021 18:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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05/03/2021 18:19
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB24)
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05/03/2021 18:19
Alterado o assunto processual
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05/03/2021 18:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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05/03/2021 18:02
Declarada incompetência
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04/03/2021 16:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
22/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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