TRF2 - 5014541-86.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/11/2023 14:51
Baixa Definitiva
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06/11/2023 14:50
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
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01/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
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08/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/09/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 16:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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22/08/2023 17:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/08/2023 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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14/08/2023 16:47
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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14/08/2023 12:07
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
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10/08/2023 17:57
Deliberado em Sessão - Adiado
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20/07/2023 15:00
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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20/07/2023 14:11
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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20/07/2023 10:58
Juntada de Petição
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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17/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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17/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014541-86.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): ALLESSANDRA GUILHERMINO DE JESUS PROCURADOR(A): JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO PROCURADOR(A): ANANDA SANTOS PAMPONET AGRAVADO: IRO PIZETTA SOARES ADVOGADO(A): CIDINEI RODRIGUES NUNES (OAB ES027678) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
13/07/2023 17:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023
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13/07/2023 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/07/2023 17:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
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12/07/2023 16:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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04/07/2023 16:48
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50003272220224025002/ES
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26/05/2023 15:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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25/05/2023 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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23/05/2023 08:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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22/05/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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20/05/2023 01:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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20/05/2023 01:30
Determinada a intimação
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18/05/2023 15:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - 17/05/2023 16:43:41)
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18/05/2023 15:32
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB21
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18/05/2023 15:30
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
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18/05/2023 15:24
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB31
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07/03/2023 10:43
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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06/03/2023 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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16/02/2023 12:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/02/2023 12:22
Juntada de Petição
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06/02/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/02/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/02/2023 03:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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06/02/2023 03:38
Determinada a intimação
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15/12/2022 17:21
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21
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15/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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07/12/2022 07:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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06/12/2022 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/12/2022 11:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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27/11/2022 08:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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17/11/2022 06:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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14/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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04/11/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/11/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/11/2022 04:33
Determinada a intimação
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04/11/2022 04:33
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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25/10/2022 12:39
Juntada de Petição
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14/10/2022 16:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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14/10/2022 15:07
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
14/10/2022 14:55
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 176 do processo originário.Número: 50104245220224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2022
Ultima Atualização
06/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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