TRF2 - 5017159-04.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 06:09
Baixa Definitiva
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11/10/2023 06:09
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2023
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11/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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09/10/2023 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/10/2023 21:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/10/2023 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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16/08/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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16/08/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/08/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/08/2023 12:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/08/2023 12:29
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
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16/08/2023 07:35
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
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15/08/2023 21:39
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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15/08/2023 21:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/08/2023 11:34
Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
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18/07/2023 13:38
Juntada de Certidão
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18/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2023<br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00:00</b>
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18/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 02/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 08/08/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017159-04.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: NEIDE GOMES DA SILVA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
14/07/2023 13:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2023
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14/07/2023 13:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
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14/07/2023 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2023 07:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/04/2023 09:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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03/03/2023 18:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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03/03/2023 07:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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03/03/2023 07:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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03/03/2023 07:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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28/02/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/02/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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05/12/2022 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2022 12:58
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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01/12/2022 15:22
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.Número: 50130646220214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2022
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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