TRF2 - 5005541-94.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

MARIA DA PENHA FRITTOLI RANGEL

CPF *34.***.*14-53

Advogados

LEONARDO PIZZOL VINHA

OAB: 011893/ES

CPF *92.***.*71-65

ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE

OAB: 011877/ES

CPF *42.***.*72-71

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/08/2024 11:39

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC

  • 30/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 07/05/2024 11:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 15/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

  • 12/04/2024 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 12/04/2024 12:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 05/04/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 17:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 05/04/2024 17:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/04/2024 17:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp

  • 02/04/2024 11:39

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 02/04/2024 06:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/04/2024 17:18

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 56

  • 01/04/2024 16:26

    Juntada de Petição

  • 22/03/2024 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 22/03/2024 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 02/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 21/02/2024 23:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2024 23:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/02/2024 15:49

    Negado seguimento a Recurso Extraordinário

  • 19/02/2024 15:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/02/2024 15:47

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/02/2024 15:47

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 14/12/2023 11:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/12/2023 10:54

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 14:36

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 12/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 20/11/2023 07:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 20/11/2023 07:30

    Juntada de Petição

  • 20/11/2023 07:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 14/11/2023 10:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/11/2023 06:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 13/11/2023 17:18

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 13/10/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 17:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/10/2023 17:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 13/10/2023 17:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2023 14:47

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00:00</b>

  • 18/09/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 04 de outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5005541-94.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 188) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MARIA DA PENHA FRITTOLI RANGEL (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de setembro de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 14/09/2023 15:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 14/09/2023 13:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023

  • 14/09/2023 13:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/09/2023 13:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 188

  • 11/09/2023 14:11

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 26/08/2023 07:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/08/2023 07:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 18/08/2023 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/08/2023 18:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 12/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 02/08/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2023 12:42

    Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

  • 02/08/2023 11:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/08/2023 11:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 27/07/2023 15:32

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 26/07/2023 12:38

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/07/2023 17:09

    Juntada de Petição

  • 10/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>

  • 06/07/2023 17:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023

  • 06/07/2023 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/07/2023 17:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 160

  • 06/07/2023 15:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/01/2023 09:45

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 09/01/2023 18:02

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 09/01/2023 17:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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