TRF2 - 5002084-22.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2023 07:51
Baixa Definitiva
-
15/08/2023 07:51
Transitado em Julgado - Data: 15/08/2023
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15/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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19/07/2023 13:13
Retirado de pauta
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17/07/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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17/07/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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13/07/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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13/07/2023 10:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/07/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2023 13:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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11/07/2023 13:15
Homologada a Desistência do Recurso
-
04/07/2023 15:52
Juntada de Certidão
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04/07/2023 15:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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04/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/07/2023<br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00:00</b>
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04/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 25/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002084-22.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: FABIO GONCALVES RAUNHEITTI ADVOGADO(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA (OAB RJ172426) AGRAVANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): GUILHERME LETA DA COSTA ROCHA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
30/06/2023 14:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/07/2023
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30/06/2023 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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30/06/2023 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
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07/07/2022 17:45
Alterado o assunto processual - De: Responsabilidade civil - Para: Proteção da Intimidade e Sigilo de Dados
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18/04/2022 09:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/04/2022 19:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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12/04/2022 19:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/04/2022 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/04/2022 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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04/04/2022 23:08
Juntada de Petição
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26/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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04/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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22/02/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2022 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2022 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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22/02/2022 17:27
Concedida a tutela provisória
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21/02/2022 13:47
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 551, 547 do processo originário.Número: 00038330320134025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2022
Ultima Atualização
15/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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