22/01/2024 11:43

Baixa Definitiva
22/01/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
22/01/2024 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/01/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/01/2024 10:50

Despacho
17/01/2024 19:17

Juntada de peças digitalizadas
23/10/2023 13:08

Conclusos para decisão/despacho
19/10/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/10/2023 09:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
18/10/2023 20:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/10/2023 20:52

Determinada a intimação
18/10/2023 19:58

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2023 15:05

Juntada de Petição
19/07/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
11/07/2023 15:33

Juntada de Petição
11/07/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/07/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:11

Juntado(a)
30/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
23/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
28/04/2023 13:40

Juntada de Petição
28/04/2023 11:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 81
27/04/2023 14:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 81
26/04/2023 15:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/04/2023 15:38

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
26/04/2023 15:38

Expedição de ofício
26/04/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/04/2023 15:16

Despacho
26/04/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2023 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
09/02/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
27/12/2022 15:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 70
15/12/2022 16:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70
15/12/2022 07:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/12/2022 12:25

Expedição de ofício
14/12/2022 12:25

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
13/12/2022 12:32

Despacho
10/10/2022 11:56

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/07/2022 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/07/2022 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
21/07/2022 11:38

Expedição de ofício
20/07/2022 16:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
19/07/2022 14:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
15/07/2022 18:17

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
15/07/2022 17:09

Despacho
15/07/2022 14:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Despacho - 14/07/2022 17:18:43)
15/07/2022 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 57 - Juntada de peças digitalizadas - 15/07/2022 14:47:46)
14/07/2022 15:57

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2022 15:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50658764120204025101
20/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 02/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5065876-41.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: NERLI MARTINS DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEBORA CRISTINA DOS SANTOS LOPES (OAB RJ162559) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - DUQUE DE CAXIAS (IMPETRADO) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 2ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 13ª JUNTA DE RECURSOS - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - SÃO BERNARDO DO CAMPO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
29/07/2021 12:24

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
28/07/2021 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/07/2021 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
15/06/2021 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/06/2021 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
14/06/2021 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/06/2021 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/06/2021 19:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/06/2021 19:37

Recebido o recurso de Apelação
14/06/2021 17:55

Conclusos para decisão/despacho
12/06/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
25/04/2021 07:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2021/00027 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/04/2021 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/04/2021 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
14/04/2021 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/04/2021 07:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/04/2021 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/04/2021 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/04/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2021 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/04/2021 17:07

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
17/03/2021 22:11

Conclusos para julgamento
28/01/2021 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/01/2021 10:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
26/01/2021 23:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
26/01/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/01/2021 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/01/2021 12:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20
18/01/2021 06:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
11/01/2021 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2021 17:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2021 17:47

Juntada - Peças Digitalizadas
17/12/2020 14:54

Juntada - Peças Digitalizadas
17/12/2020 06:52

Juntada - Peças Digitalizadas
16/12/2020 17:17

Expedição de ofício
15/12/2020 22:14

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Gerente da CEAB Reconhecimento de Direito SRII - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Belo Horizonte - EXCLUÍDA
15/12/2020 13:18

Determinada a intimação
09/10/2020 09:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/10/2020 09:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
07/10/2020 14:25

Juntada de Petição
30/09/2020 09:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
29/09/2020 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/09/2020 22:53

Ato ordinatório praticado
29/09/2020 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/09/2020 09:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
23/09/2020 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/09/2020 11:39

Determinada a intimação
22/09/2020 20:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/09/2020 14:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2020

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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