TRF2 - 5031360-87.2023.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

SABRINA MOREIRA DE CASTRO

CPF *86.***.*42-05

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

JOAO PAULO DE SOUZA CARREGAL

CPF *94.***.*57-03

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

JOSE PAULO MEIRA FILHO

CPF *21.***.*30-20

ANDREA GERALDES CABRAL WALTER

CPF *03.***.*26-70

DANILO THEML CARAM

CPF *25.***.*83-01

MONICA OLIVEIRA DE PINHO PINAUD MADRUGA

CPF *23.***.*73-07

Polo Passivo

Partes

SOMA EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA

CNPJ: 29.155.637/0001-39

Advogados

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB: 112211/RJ

CPF *52.***.*94-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2025 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 14/05/2025 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 13/05/2025 18:59

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 13/05/2025 18:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2025 18:58

    Decisão interlocutória

  • 26/03/2025 15:04

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 27/11/2024 08:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 22/11/2024 10:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 13/11/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2024 11:11

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/11/2024 22:07

    Conclusos para julgamento

  • 30/07/2024 13:00

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/08/2024 - 5014544-59.2024.4.02.9445/TRF (ARRIGHI ADVOGADOS E ASSOCIADOS)

  • 25/06/2024 11:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 25/06/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*35-46 processada no TRF2 com o no. 50145445920244029445/TRF (ARRIGHI ADVOGADOS E ASSOCIADOS)

  • 24/06/2024 16:54

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*35-46

  • 24/06/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 24/06/2024 16:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 21/06/2024 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 21/06/2024 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/06/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/06/2024 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 21/06/2024 14:38

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*35-46

  • 21/06/2024 09:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 14/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/06/2024 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/06/2024 18:38

    Decisão interlocutória

  • 04/06/2024 14:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/06/2024 14:56

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5018534-06.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 18, 26

  • 28/05/2024 11:40

    Juntada de Petição

  • 26/05/2024 19:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 11/04/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/04/2024 12:45

    Decisão interlocutória

  • 11/04/2024 12:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2024 12:03

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50185340620234020000/TRF2

  • 08/04/2024 20:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/03/2024 13:14

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50185340620234020000/TRF2

  • 06/03/2024 23:43

    Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 15 - Conhecido o recurso e provido em parte - 06/03/2024 22:38:37) Número: 50185340620234020000/TRF2

  • 06/03/2024 22:38

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50185340620234020000/TRF2

  • 26/02/2024 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/02/2024 16:48

    Despacho

  • 23/02/2024 16:27

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 30/01/2024 11:53

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 27/11/2023 14:05

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50185340620234020000/TRF2

  • 27/11/2023 10:52

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 29 Número: 50185340620234020000/TRF2

  • 26/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/11/2023 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/11/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/11/2023 17:39

    Decisão interlocutória

  • 14/11/2023 10:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/10/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/09/2023 17:31

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/09/2023 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/09/2023 11:18

    Juntada de Petição

  • 18/09/2023 11:01

    Juntada de Petição - SOMA EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA)

  • 13/09/2023 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 13/09/2023 09:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/09/2023 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 10:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 11/09/2023 10:38

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Conclusos para decisão/despacho - 05/09/2023 20:14:57)

  • 02/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 02/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 26/08/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/07/2023 13:51

    Intimação por Edital

  • 12/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2023

  • 12/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 12/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 25/08/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/09/2023

  • 12/07/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031360-87.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SOMA EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA EDITAL Nº 510010874613 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, EM FACE DE SOMA EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50313608720234025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), SOMA EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-39, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 7072300135055, 7062300513109, 7062201125968, 7072200215138, 7072101124940, 7072100948362, 7062105088704, 7062102169762, 7072100538113, 7062104141660, 7062001299903, 7071900835599, 7071901440270, 7061902592335, 7062004306730, 7072000785526, 7061905154509 e 7072000266413, para crédito a favor da exeqüente de R$ 368.117,51, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 11/07/2023.

    Eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.

  • 11/07/2023 16:07

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/07/2023

  • 11/07/2023 16:07

    Expedição de Edital

  • 20/05/2023 15:43

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 19/04/2023 08:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2023 00:35

    Expedição de Mandado - RJTRISECMA

  • 12/04/2023 16:29

    Determinada a citação

  • 12/04/2023 14:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/04/2023 14:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001031-06.2022.4.02.0000

Uniao - Fazenda Nacional

Usina Sao Joao B Lyzandro S/A

Advogado: Ricardo Augusto Ligiero Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/01/2024 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5012148-80.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Servico Social 7ª R...

Karen Rodrigues Medeiros

Advogado: Layza Eliza Mendes Montenegro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/02/2023 15:40

Exibir Processo

Processo nº 5031814-67.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Llg Transportes e Locacoes LTDA

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/04/2023 15:36

Exibir Processo

Processo nº 5061206-86.2022.4.02.5101

Geny da Silva Castelo Branco

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2023 07:30

Exibir Processo

Processo nº 5000685-38.2023.4.02.5103

Marinete Alves dos Santos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/09/2023 09:00

Exibir Processo